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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Por Ednei Machado

Caros colegas da GMS,

Vivemos tempos difíceis dentro do sindicato. A atual diretoria que agora se divide em duas chapas vivenciou ontem, em assembleia, momentos de autoritarismo nunca vistos antes, sob o comando da chapa de Jeiel.

O SINDSEPS é formado pelos associados e segue um estatuto que é a maior carta institucional que rege nossa entidade. Ontem infelizmente por conta do oportunismo desta chapa ele foi rasgado, colocando em cheque a própria validade da assembleia realizada ontem.

De início é importante registrar que a chapa "A FORÇA PELA BASE AUTONOMIA E LUTA" representada por Jeiel gerou uma grande confusão para controlar a assembleia e aprovar seus interesses.

O próprio diretor Everaldo, da chapa de Jeiel, se contrapôs a fiscalização realizada no início pelos diretores do SINSEPS para credenciar quem era associado, a partir da lista oficial do Sindicato e do sistema E-consig que prova quem é associado ao sindicato e assim com direito a voto segundo o estatuto.

O referido diretor se manifestou contra e fez com que pessoas pudessem votar na assembleia sem ao menos apresentarem identificação se eram associados, já que para decisões do SINDSEPS só os associados poderiam votar. Assim, o diretor Everaldo e sua chapa constituiram uma maioria e sob o discurso de que "A assembleia é soberana passou a aprovar tudo aquilo que o grupo dele quisesse.

O diretor Gustavo presente na Assembleia alertou sob a necessidade de respeito as normas estatutárias para garantir a lisura do processo, mas não obteve êxito já que pessoas que não sabemos se são associados proferiam chingamentos ao mesmo e votavam de acordo a condução de Everaldo.

A primeira ilegalidade é que a convocação da assembleia foi apresentada sem cumprir o que diz o estatuto em seu art. 5:
"A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano, na primeira quinzena de março e na primeira quinzena de setembro, podendo, também, ser convocada extraordinariamente pela Diretoria, pela maioria absoluta do Conselho Representante ou abaixo assinado de 1/3 (um terço)".

Ou seja, a convocatória publicada pelo diretor Helivaldo Passos "Alemão" em 09 de novembro de 2010 foi feita por ele próprio e não pela diretoria conforme orienta o estatuto. Cabe salientar que nessa referida convocação inclui como pontos a prestação de contas do Sindseps, algo que não foi apresentado para conhecimento da diretoria, nem conforme o estatuto no seu artigo 4 III assim diz "Compete a Assembleia Geral aprovar ou rejeitar as contas, o orçamento e o balanço proposto pela Diretoria, com parecer prévio do Conselho de representantes e Conselho Fiscal", ou seja em total ilegalidade e sob o discurso de que a assembleia é soberana, foi feita a prestação de contas sem o conhecimento e proposição desta diretoria e tão pouco do conselho fiscal.

O tal discurso de que a Assembleia é soberana, argumento apresentado pela chapa de Everaldo para aprovar tudo, mesmo diante das argumentações acima elencadas, não se fundamenta no Estatuto já que no art. 4 Diz que: I - Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todos os assuntos de interesse do Sindicato sendo suas decisões de caráter soberano; e no II - Reformar o Estatuto em vigência, no todo ou em parte, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação, ou com 1/3 (um terço) em segunda convocação, ou com qualquer número de associados presentes em terceira convocação, em Assembleia convocada para este fim, quando se dará conhecimento aos sócios das modificações propostas; ou seja, a assembleia é soberana ,mas para alterar o estatuto é preciso se fazer em assembleia específica e com as proposições de modificações previamente apresentadas. Assim fica notório flagrante desrespeito ao Estatuto tornando assim esta assembleia eivada de vícios, abrindo assim questionamentos sob suas deliberações.

No art 4ª X - compete deliberar sobre os casos omissos neste estatuto, outra alegação feita pela chapa de everaldo para aprovar tudo não se fundamenta, pois o estatuto no seu art 5 diz:
"A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano, na primeira quinzena de março e na primeira quinzena de setembro, podendo, também, ser convocada extraordinariamente pela Diretoria, pela maioria absoluta do Conselho Representante ou abaixo assinado de 1/3 (um terço)".

e art. 4 III assim diz "Compete a Assembleia Geral aprovar ou rejeitar as contas, o orçamento e o balanço proposto pela Diretoria, com parecer prévio do Conselho de representantes e Conselho Fiscal".

Por fim, queremos alertar que a referida assembleia contou com a deliberação de pessoas que não são associados ao SINDSEPS, inclusive a composição da referida comissão eleitoral da chapa de Everaldo colocou pessoas que não são nem servidores do município contando com apoio de Calixto, figura já conhecida dos servidores em outras gestões passadas.

Continuaremos pautando nossas ações em respeito a transparência e a luz de nosso estatuto, ou seja, dentro da legalidade.

Edinei Machado
Diretor do Sindseps

sábado, 30 de outubro de 2010

Diretores defendem Gestor

Eles deveriam defender os Servidores,más estão do outrolado



Servidores da Saúde protestam contra a substituição do Secretário

A boataria veiculada na imprensa quanto a uma possível substituição do Secretário Carlos Brito gera reação dos servidores da SMS, que tomaram as ruas do Comércio, em manifestação espontânea de protesto hoje, 04 de outubro, à partir das 09:00h. Caminharam em direção à Praça Municipal, onde realizaram um Ato Público de Repúdio.
O referido Secretário assumiu o cargo num dos momentos mais críticos para a Saúde Pública de Salvador, quando o caos estava instalado, chegando-se a decretar estado de emergência. A situação calamitosa chegou ao ponto da quase absoluta desassistência da população, com o fechamento de Centros de Saúde, falta de médicos na Rede, PSF com suas atividades suspensas em função dos contratos irregulares com a Real Sociedade, dentre outros problemas.
O Secretário da Saúde, Carlos Brito, tem construído, juntamente com os servidores e suas representações, uma mudança positiva na área da Saúde, com projetos da mais alta importância, como o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores. Verifica-se que o seu perfil, marcadamente técnico, vem permitindo maior profissionalização da máquina pública, com a crescente melhoria dos serviços de saúde. Trata-se, pois, de um projeto técnico-administrativo voltado para o resgate do Sistema Único de Saúde de Salvador. Por isso, temendo um retrocesso, é que os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde, lotados na própria SMS, saíram às ruas para protestar e repudiar a possível mudança de Gestor.
Algumas lideranças do SINDSEPS, mais envolvidas com a luta da Saúde, mesmo reconhecendo que ainda há muito a se fazer, participaram e apoiaram o movimento, que poderá desembocar em paralisações de advertência ou mesmo greve.
Os nomes que estão sendo ventilados para ocupar a Pasta são do completo desagrado dos trabalhadores. Inclusive, velhas raposas com interesses escusos de caráter pessoal e eleitoreiros estariam na corrida pelo Cargo. Contudo, contamos com o bom senso do Prefeito João Henrique no sentido de respaldar e reconhecer o projeto de recuperação da Saúde, evitando medidas precipitadas de cunho meramente político, em detrimento dos interesses da população que o elegeu.
VAMOS FICAR ANTENADOS COM ESTA MANOBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, EXERCENDO NOSSO DIREITO E DEVER DE DEFENDERMOS O SUS E SEUS SERVIDORES!
Beatriz Rosa e Charlie Adan
Diretores do Sindseps

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Eleiçôes SINDSEPS 2010

Caros colegas de trabalho,espero que todos,assim como eu,que tenham compromisso com a COLETIVIDADE,HONESTIDADE e a VERDADE votem na minha chapa.
Infelizmente,entre nós existem pessoas que não tem compromisso com nossa instituição,nem com a coletividade e sim com seus próprios bolsos e com a base política que estão tentando fazer dentro da Guarda Municipal.
Estas pessoas espalham falsos boatos e mentiras.E quando estes boatos e mentiras são desmascarados,simplesmente estas pessoas somem.Passando algum tempo estas mesmas pessoas aparecem usando as mesmas táticas.
Pensem nas pessoas que aparecem de verdade,na reivindicação dos Direitos de toda GMS.Aqueles que sempre se expõem colocando os rostos na tela da TV dando entrevistas,no rádio e no jornal escrito e criticando a falta de respeito da Prefeitura e da administração da GMS com nós Guardas Municipais.
Pessoas que nunca ajudaram nem nas paralisações nem nas greves e se esconderam nas horas mais necessárias.Pessoas estas que as vezes até participavam de nossas assembléias,más ao termino das mesmas,quando todos iam embora,se dirigiam ao encontro da administração da GMS.
Estas mesmas pessoas tentaram se beneficiar da punição (15 dias de suspensão) que ganhei por lutar e reivindicar nossos Direitos.
Pensem naqueles que sempre estiveram e estão na linha de frente nas reuniões de negociação com a Prefeitura e com a administração da GMS.
Estou falando dos membros da ASGUARD. Que com sua ajuda conseguimos 2 folgas para quem trabalha na escala 12x36, nossos 40% com retroativo, 40% para motociclistas, avanço de letra com retroativo, 33,33% que está no contra-cheque(o retroativo está sendo negociado) e estamos na luta pelo nosso Plano de Saúde.
Muitas outras conquistas virão,más só depende da confiança que todos depositarem na ASGUARD.
Nossa associação (ASGUARD) ao contrário dos boatos,continua forte e unida. Nunca esteve dividida.O fato é que um de nossos colaboradores (que nunca foi Diretor) lhe foi pedido que se retirasse. Isto foi decidido por unanimidade por todos os membros da ASGUARD. Isto aconteceu pelo motivo do o qual o mesmo utilizou o nome da associação para obter lucro financeiro.
Informo também,que ao contrário do que algumas pensam,a ASGUARD não tem arrecadação alguma, nem mesmo ajuda financeira do SINDSEPS.