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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Por Ednei Machado

Caros colegas da GMS,

Vivemos tempos difíceis dentro do sindicato. A atual diretoria que agora se divide em duas chapas vivenciou ontem, em assembleia, momentos de autoritarismo nunca vistos antes, sob o comando da chapa de Jeiel.

O SINDSEPS é formado pelos associados e segue um estatuto que é a maior carta institucional que rege nossa entidade. Ontem infelizmente por conta do oportunismo desta chapa ele foi rasgado, colocando em cheque a própria validade da assembleia realizada ontem.

De início é importante registrar que a chapa "A FORÇA PELA BASE AUTONOMIA E LUTA" representada por Jeiel gerou uma grande confusão para controlar a assembleia e aprovar seus interesses.

O próprio diretor Everaldo, da chapa de Jeiel, se contrapôs a fiscalização realizada no início pelos diretores do SINSEPS para credenciar quem era associado, a partir da lista oficial do Sindicato e do sistema E-consig que prova quem é associado ao sindicato e assim com direito a voto segundo o estatuto.

O referido diretor se manifestou contra e fez com que pessoas pudessem votar na assembleia sem ao menos apresentarem identificação se eram associados, já que para decisões do SINDSEPS só os associados poderiam votar. Assim, o diretor Everaldo e sua chapa constituiram uma maioria e sob o discurso de que "A assembleia é soberana passou a aprovar tudo aquilo que o grupo dele quisesse.

O diretor Gustavo presente na Assembleia alertou sob a necessidade de respeito as normas estatutárias para garantir a lisura do processo, mas não obteve êxito já que pessoas que não sabemos se são associados proferiam chingamentos ao mesmo e votavam de acordo a condução de Everaldo.

A primeira ilegalidade é que a convocação da assembleia foi apresentada sem cumprir o que diz o estatuto em seu art. 5:
"A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano, na primeira quinzena de março e na primeira quinzena de setembro, podendo, também, ser convocada extraordinariamente pela Diretoria, pela maioria absoluta do Conselho Representante ou abaixo assinado de 1/3 (um terço)".

Ou seja, a convocatória publicada pelo diretor Helivaldo Passos "Alemão" em 09 de novembro de 2010 foi feita por ele próprio e não pela diretoria conforme orienta o estatuto. Cabe salientar que nessa referida convocação inclui como pontos a prestação de contas do Sindseps, algo que não foi apresentado para conhecimento da diretoria, nem conforme o estatuto no seu artigo 4 III assim diz "Compete a Assembleia Geral aprovar ou rejeitar as contas, o orçamento e o balanço proposto pela Diretoria, com parecer prévio do Conselho de representantes e Conselho Fiscal", ou seja em total ilegalidade e sob o discurso de que a assembleia é soberana, foi feita a prestação de contas sem o conhecimento e proposição desta diretoria e tão pouco do conselho fiscal.

O tal discurso de que a Assembleia é soberana, argumento apresentado pela chapa de Everaldo para aprovar tudo, mesmo diante das argumentações acima elencadas, não se fundamenta no Estatuto já que no art. 4 Diz que: I - Compete à Assembleia Geral deliberar sobre todos os assuntos de interesse do Sindicato sendo suas decisões de caráter soberano; e no II - Reformar o Estatuto em vigência, no todo ou em parte, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados em primeira convocação, ou com 1/3 (um terço) em segunda convocação, ou com qualquer número de associados presentes em terceira convocação, em Assembleia convocada para este fim, quando se dará conhecimento aos sócios das modificações propostas; ou seja, a assembleia é soberana ,mas para alterar o estatuto é preciso se fazer em assembleia específica e com as proposições de modificações previamente apresentadas. Assim fica notório flagrante desrespeito ao Estatuto tornando assim esta assembleia eivada de vícios, abrindo assim questionamentos sob suas deliberações.

No art 4ª X - compete deliberar sobre os casos omissos neste estatuto, outra alegação feita pela chapa de everaldo para aprovar tudo não se fundamenta, pois o estatuto no seu art 5 diz:
"A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes ao ano, na primeira quinzena de março e na primeira quinzena de setembro, podendo, também, ser convocada extraordinariamente pela Diretoria, pela maioria absoluta do Conselho Representante ou abaixo assinado de 1/3 (um terço)".

e art. 4 III assim diz "Compete a Assembleia Geral aprovar ou rejeitar as contas, o orçamento e o balanço proposto pela Diretoria, com parecer prévio do Conselho de representantes e Conselho Fiscal".

Por fim, queremos alertar que a referida assembleia contou com a deliberação de pessoas que não são associados ao SINDSEPS, inclusive a composição da referida comissão eleitoral da chapa de Everaldo colocou pessoas que não são nem servidores do município contando com apoio de Calixto, figura já conhecida dos servidores em outras gestões passadas.

Continuaremos pautando nossas ações em respeito a transparência e a luz de nosso estatuto, ou seja, dentro da legalidade.

Edinei Machado
Diretor do Sindseps