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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Comentário postado no Bahia Notícias (FRANCAMENTE), mas não sei se vão publicar: Sobre a neutralidade do PT com o prefeito na crise municipal de Salvador

http://www.bahianoticias.com.br/noticias/francamente.html

22 de janeiro de 2010 - 21:17

O PT tem razão em manter a neutralidade em relação a João Henrique na crise municipal, mas deve ajudar Salvador ainda que através de uma Intervenção Estadual

Em 2005 quando o PT - Partido dos Trabalhadores assumiu a SMS ocorreu a VIII Conferência Municipal de Saúde, uma das diretrizes consistia na "desterceirização" das unidades de saúde municipais que estavam sendo administradas (terceirizadas) por entidades filantrópicas e doravante a VIII Conferência Municipal de Saúde estas unidades gradativamente retornariam a administração direta da Secretaria Municipal da Saúde. Naquela época o então ex-secretário municipal de saúde Luis Eugênio Portella Fernandes de Souza médico com mestrado em Saúde Pública e primo do deputado federal Nelson Pellegrino iniciou o processo de "desterceirização" quando por exemplo em agosto de 2006 retirou a RSEB - Real Sociedade Espanhola de Beneficência da administração da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Valéria, o Centro de Saúde Cesar Vaz de Carvalho.

Acontece que paralelamente a "desterceirização" poderosos interesses políticos e econômicos estavam sendo contrariados a exemplo da perda de indicações políticas a empregos na PMS e a aquisição de recursos ilícitos em contratos superfaturados.

Em 06/01/2007 veio a retaliação com a morte do servidor Neylton Souto da Silveira dentro das dependências do antigo prédio da SMS que se localiza na rua Miguel Calmon, n° 32, edifício Banco da Bahia no Comércio e o crime teve um evidente propósito, desgastar o ex-secretário municipal de saúde Luis Eugênio Portella Fernandes de Souza perante a mídia e a opinião pública para fazê-lo entregar o cargo para que as irregularidades que ocorrem na Secretaria Municipal da Saúde perdurem até os dias atuais a exemplo do que ocorre com o PSF e o SAMU que de tanto denunciarmos anomalias naquele orgão finalmente o Ministério Público Estadual investigará o orgão (SAMU) e requisitará uma auditoria, provavelmente o Procedimento Investigativo Preliminar seja encaminhado ao MPF - Ministério Público Federal, pois as verbas que mantém a operacionalização do SAMU provém do Ministério da Saúde, sendo portanto uma verba federal.

Remontando o Caso Neylton é importante ponderar que somente a RSEB - Real Sociedade Espanhola de Beneficência deu um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais), a RSEB responde a 3 ações civis públicas na Justiça Federal baiana e desde 21/07/2010 o MM Juízo da 12ª Vara Federal Cível determinou que toda a edificação onde se localiza o Hospital Espanhol está indisponível e por isso a RSEB não poderá vendê-lo.

De forma sucinta e objetiva resumo toda esta postagem com a seguinte informação: existe uma gestão paralela na SMS, são duas gestões: uma gestão do secretário de fato (ligado ao passado e a gestão Imbassahy entre 1997 e 2004) e a gestão do secretário de direito (do titular temporário da pasta). o grande problema é que o secretário de fato (1997-2004) tem mais influência do que o próprio secretario de direito (titular da pasta) e este secretário de direito para ter paz precisa se submeter aos caprichos do secretário de fato (1997-2004) caso contrário correrá o risco de passar pela mesma situação pela qual passou o ex-secretário municipal de saúde Luis Eugênio Portela e no fim de tudo ter que entregar o cargo, é muito complicado bater de frente com aquela turma porque eles jogam pesado.

Há um bom tempo que alerto que a SMS é caso de Polícia Federal, são 14 anos de graves irregularidades que perduram até hoje, por sinal ironicamente estas anomalias administrativas na SMS - Secretaria Municipal da Saúde contribuiram significativamente para inocentar a ex-subsecretária municipal de saúde Aglaé Amaral e a ex-consultora técnica Tânia Pedroso da autoria intelectual de um homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa (art.121, § 2° , inciso I do Código Penal) o qual não foi comprovada nenhuma vinculação das mesmas ao crime, gize que as mesmas irregularidades da SMS persistem até os dias de hoje.

Em fim, o Prefeito de Salvador tem plena ciência destas gravíssimas irregularidades na SMS e sempre teve uma postura omissa, descompromissada, vejam o que o ilustre prefeito fez com o ultimo ex-secretário municipal da saúde o Dr José Saturnino Rodrigues que nem completou 2 meses no cargo: sequer lhe agradeceu pelo trabalho realizado na pasta, apesar do curtíssimo espaço de tempo.

Hoje se as maiores legendas partidárias rejeitam veementemente o prefeito isso não é por acaso, pois existe uma lógica cognitiva entre o passado e o presente, hoje o PMDB passa pelos mesmos problemas que o PT teve que enfrentar quando o ex-secretário Luis Eugênio assumiu a SMS em 2005, com uma diferença: numa magnitude muito maior, pois o PMDB além de ter colaborado decisivamente para a reeleição do prefeito João Henrique (2008) e até pouco tempo detinha a indicação de várias secretarias e cargos no 2° escalão municipal e a resposta da população ocorreu nas ultimas eleições no qual o candidato do PMDB Geddel Vieira Lima teve menos votos do que o quantitativo de votos inválidos (brancos e nulos), uma derrota humilhante ao ex-ministro da integração nacional.

Os voluteios partidários do prefeito de Salvador não enganam mais a ninguém, já é um consenso no meio político que o mesmo carece de confiança, razão do seu isolamento político.

Por outro, lado sabemos que o município é a célula-base do modelo republicano vigente no qual cada ente e cada gestor público deverá arcar com os consectários da sua administração seja ela boa ou ruim aos cidadãos, de nada adiantará tapar o sol com a peneira, por isso não vejo sensatez no governo do estado da Bahia sinalizar em assumir os maus consectários administrativos e financeiros da trôpega gestão municipal do prefeito João Henrique, ainda mais com o histórico de conflituosidade existente entre o PT e o prefeito por força das suas omissões frente as graves irregularidades existentes na SMS e que perduram até os dias de hoje, tais omissões geraram o rompimento em 2008 e em abril de 2011 completará 3 anos do afastamento do PT da administração municipal e quais foram mas melhorias na Prefeitura Municipal de Salvador?

Pelo contrário, a situação se tornou ainda mais caótica.

O momento é alvissareiro a remédios amargos, que o governo do estado ajude Salvador, mas nos trâmites legais e no caso em tela o meio mais adequado é a Intervenção Estadual do Governo do Estado da Bahia na Prefeitura Municipal de Salvador.

Cordialmente,
Antoniel Ferreira Junior

Conselheiro de Saúde - Segmento dos Trabalhadores
www.antonielfjr.blogspot.com

Antoniel Ferreira Jr.
(71)9101-2381/ 8669-1664/ 8141-8417/ 9955-0044
Blog: www.antonielfjr.blogspot.com

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