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domingo, 31 de julho de 2011

Esquema pesado" de fraudes em licitações na saúde no Maranhão


Enquanto isso os postos de saúde daqui de Salvador entram em reformas intermináveis...



Os hospitais de Roseana na UTI

Fraudes em licitações colocam sob suspeita 

programa 

de construção de unidades de saúde da 

governadora do Maranhão, em um negócio 

de quase meio bilhão de reais

Claudio Dantas Sequeira
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DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a
 quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e
expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes
 como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São
hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida,
principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana
Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido
desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um
custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais
um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria
de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa
 o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de
parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde,
Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos
procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo,
 a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia,
 Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de
irregularidades e mostra como o governo beneficiou
empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha
do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando
o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida.
Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora
conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e
entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando
 urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge
Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico
e executivo. Os procuradores descobriram que, na
verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado
por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma
Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da
concorrência 301/2009 para a construção de 64
hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava
que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar
o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a
empreiteira acabou recebendo duas vezes para
prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge
recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores
do TCE maranhense, que questionam o caráter
emergencial da contratação, “os valores pagos à
empresa Proenge constituem lesão ao erário e
devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam
em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais
 de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles
simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues
 a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia,
Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam
quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram
 um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso.
Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do
grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na
Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de
 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A
primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas
quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a
empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos
11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad.
Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a
campanha de Roseana, por meio de duas transferências
bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do
PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro,
segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
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FAVORECIMENTO
Roseana e Ricardo Murad (à esq.), em inauguração
de hospital: eles beneficiaram empreiteiras
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das
contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao
injetar R$ 900 mil   no caixa do partido durante a eleição. A
Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres
peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu
dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do
 Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de
hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras
 da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades
de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em
25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a
empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para
elevar o valor dos contratos foi utilizado também por
outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os
procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o
valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos
com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que
se tem é que ou o valor originariamente contratado foi
equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério
estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no
programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos
procuradores. Um levantamento das ordens bancárias
de 2010 mostra uma série de repasses redondos que,
segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para
abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia,
por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho.
Três dias antes, a empreiteira Console apresentou
fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo
pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão
à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS
teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16
de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um
repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de
R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento
de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal
pela prestação de serviços com números redondos”, afirma
Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em
centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens
de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição
ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da
 União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras
para angariar dividendos políticos, o deputado
federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do
 Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria
determinações do próprio Ministério da Saúde
sobre a construção de hospitais em cidades com
menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não
têm dinheiro para a manutenção desses hospitais
nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele
 estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção
 dessas unidades, valor acima da soma dos repasses
do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação
dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro,
esses hospitais vão se transformar em imensos
elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar
lembra que a Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara aprovou requerimento do
deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar
Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa
e outros problemas na área da saúde. “Ele tem
muito o que explicar”, afirma. Procurado por
 ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não
 se manifestou até o fechamento da edição.

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