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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Julgamento sobre registro do PSD


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira (27) o julgamento sobre o pedido de registro nacional do Partido Social Democrático (PSD). Na última quinta-feira (22), a decisão foi adiada por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Apesar do voto favorável da relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, ainda há um impasse entre os membros da corte quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei. Segundo matéria do G1, a Lei dos Partidos determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. O ministro Marcelo Ribeiroestima que o resultado do julgamento pode surpreender. “Antes de o julgamento terminar todos os ministros podem se pronunciar quantas vezes quiserem e até rever seus votos ou alterar parcialmente”, disse Ribeiro.

http://www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=11329

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