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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Divulgação de nomes de juízes sob investigação causa polêmica no CNJ

http://www.alemdanoticia.com.br/ultimas_noticias.php?codnoticia=11832


24/10/2011 às 13:19:09h

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve discutir nesta segunda-feira (24) uma proposta para que o nome de magistrados investigados por irregularidades não seja divulgado publicamente. A questão foi levantada pelo conselheiro José Lúcio Munhoz, que enviou e-mail aos colegas no qual coloca em xeque a atual tramitação dos processos. “Ou retiramos da pauta e do processo as iniciais e colocamos nomes completos na identificação dos feitos, ou devemos também, nós, quando relatarmos os processos ou nos manifestarmos sobre eles, utilizar também apenas as letras iniciais”, diz a mensagem. Hoje, durante a fase de apuração das denúncias, o nome dos envolvidos é mantido em sigilo. Eles são identificados nos documentos disponíveis ao público apenas pelas iniciais e, quando o relator apresenta o voto no plenário do CNJ, tornam-se oficialmente públicos. O questionamento de Munhoz é que seria preciso “preservar a imagem dos investigados ou requeridos antes da decisão final”. A proposta, colocada como tema “para reflexão”, gerou mal estar nos corredores do CNJ, segundo o jornal Folha de São Paulo, e conselheiros contrários a Munhoz se articulam para que o tema não entre oficialmente na pauta.

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