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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Documentos mostram como pode ter iniciado o caos na saúde pública de Salvador

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As denúncias feitas pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB) em relação aos repasses feito no “desligar das luzes” da gestão do secretário Carlão Trindade, na secretaria municipal de Saúde de Salvador (SMS), começam a mostrar os descaminhos que podem levar a descoberta de muitos outros fatos que aconteceram dentro daquele órgão da administração municipal de Salvador.
São documentos oficiais emitidos pelo secretário municipal Gilberto José que mostram a verdadeira situação de repasses feitos pela SMS, a quem caberia receber mais de R$ 8 milhões referentes a débitos de disposição mútua de servidores, incentivos ao Programa Saúde da Família (PSF) e ao Serviço Móvel de Atenção às Urgências (SAMU).
A dívida reconhecida pela Sesab não foi quitada junto à SMS, e segundo o Termo de Reconhecimento de Débito assinado pelo secretário estadual Jorge Solla com conjunto com o secretário Carlão Trindade. O débito seria pago em um “encontro de contas”.
O “encontro de contas” da disposição de servidores e dos serviços de saúde não aconteceu. Mas o secretário Carlão Trindade alega que fez o tal “encontro de contas” no dia 31 de março de 208. O mais intrigante que o gestor reconheceu um “débito” da SMS para com a Sesab.
O secretário José Carlos Brito que sucedeu Carlão Trindade afima que “o referido encontro de contas foi realizado sem a ouvida da Coordenação de Recurso Humanos da SMS, muito menos da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como da Procuradoria Geral do Município (PGM).
O procurador do município Almir Britto diz: “que o encontro de contas deveria ter sido apurado, junto as órgãos municipais, a existência da dívida e seu valor e não basear-se apenas em informações fornecidas pela secretaria estadual de saúde”. E continua: “o administrador público também não pode dispor livremente dos recursos públicos porque se trata de direito indisponível”.
Gilberto José pede ao ministro da saúde Alexandre Padilha que  “determine a apuração dos fatos já que o município de Salvador arca com o prejuízo de mais de R$ 30 milhões.
O secretário municipal pede ainda que seja investigado o processo que culminou  na transferência de mais de R$ 46 milhões para o Fundo Estadual de Saúde no dia 20 de fevereiro de 2008. E outra situação que torna mais complexo esse fato: houve mais um repasse de mais de R$ 21 milhões, quinze dias após o repasse de fevereiro. Ocorreu em 05 de março.
Os ofícios enviados ao ministro Padilha somam o prejuízo cumulativo de mais de R$ 84 milhões somente nessas transferências. Em um trecho de outro ofício, Gilberto José pede a apuração e o ressarcimento imediato de cerca de R$ 195 milhões ao Fundo Municipal de Saúde que foi destinado indevidamente para custeio de unidades, contrariando portaria ministerial.
E como se não bastasse todos esses repasses indevidos, nenhum dos ressarcimentos que são devidos foram efetuados em favor da Prefeitura de Salvador, o que tem comprometido a operação dos serviços municipais de saúde, além do fato de que após mais um acordo entre SMS e Sesab, a gestão plena do SUS em Salvador foi esvaziada.
Sem os recursos da gestão plena da saúde, o Orçamento municipal para o próximo ano fica diminuído, e a capacidade de endividamente da Prefeitura de Salvador fica comprometida para 2012.
A Câmara de Vereadores de Salvador ainda mantêm sem andamento, a Comissão Especial de Investigação que poderia ter explicado há muito tempo, sobre esses assuntos.
(Fotos> Reprodução)

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