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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Decreto municipal de emergência é negado pelo Ministério da Integração Nacional

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf


16/01/2012 às 22:57
  | ATUALIZADA EM: 16/01/2012 ÀS 23:38 | COMENTÁRIO (0)

Chuvas: Salvador tem decreto de emergência negado

João Pedro Pitombo
Fernando Amorim/Agência A TARDE
Recursos do Ministério das Cidades deverá ser usado para conter 18 encostas
Recursos do Ministério das Cidades deverá ser usado para conter 18 encostas
A Prefeitura de Salvador teve o seu decreto de situação de emergência indeferido pelo Ministério da Integração Nacional. Emitido em 9 de novembro do ano passado, depois das fortes chuvas que atingiram a cidade, o decreto tinha como objetivo conseguir recursos federais de forma mais rápida para recuperação dos estragos causados pelo temporal. Caso o decreto fosse aprovado, a prefeitura poderia, por exemplo, dispensar licitação em contratos paraobras de drenagem e contenção de encostas.
Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao ministério, afirma que não reconheceu o processo de decreto após inspeções realizadas por funcionários do órgão. Depois da visita in loco, os técnicos argumentaram que “os danos e prejuízos identificados não alcançaram índice suficiente para comprometer a capacidade de resposta da cidade”. Além disso, eles enfatizaram que “a maioria dos danos identificados tem origem em danos anteriores às chuvas daquele período”. O ofício de negação foi encaminhado para a prefeitura no dia 22 de novembro.
No período do temporal, a Defesa Civil de Salvador registrou 487 ocorrências entre deslizamentos, desabamentos e alagamentos, com 400 desabrigados. Com os estragos, a prefeitura anunciou ao Ministério da Integração Nacional um plano de recuperação das áreas atingidas pela chuva. Na época, a prefeitura solicitou R$ 110 milhões ao Ministério da Integração.
A prefeitura alega que, apesar do indeferimento, todos os itens do decreto foram considerados consistentes pela Defesa Civil Nacional, com resposta grifadas com “sim”. Em nota, a Secretaria de Transportes e Infraestrutura(Setin) afirma que vai pedir uma reavaliação do decreto de emergência pelo Ministério da Integração, alegando que os riscos de desastres em locais de risco não desaparecem quando a chuva vai embora.
Críticas -  Na avaliação do urbanista e professor da Universidade do estado da Bahia (Uneb), Luiz Antônio de Souza, o indeferimento não é uma surpresa. “Os decretos de emergência têm sido muitas vezes utilizado como ação midiática. Foi o que aconteceu desta vez, com os políticos jogando para a plateia”, destacou. Para Souza, falta nos gestores de Salvador prioridade para políticas de prevenção: “Não adianta agir somente depois que as coisas acontecem”.
A líder do PCdoB na Câmara de Salvador, Aladilce Souza, considera grave a situação da cidade. "O prefeito não pode depender apenas de mecanismos emergenciais que tragam recursos de outras esferas do governo", diz a vereadora, enfatizando que os  recursos para atender às emergências devem ser usado apenas para esse fim. “Os problemas da cidade têm que ser resolvidos com recursos obtidos por meio de outras estratégias, com planos para a sua captação", assinalou. O líder do governo na Câmara Municipal, Téo Senna (PTC), foi procurado pela reportagem nesta segunda,16, mas estava com o celular desligado.
Recursos - Em outra frente, a prefeitura obteve da União R$ 22,8 milhões para prevenção de desastres. A verba, que ainda não foi enviada, resulta de convênio entre o município e a pasta das Cidades, gerida pelo ministro Mário Negromonte (PP), correligionário do prefeito João Henrique.
Os recursos destinam-se a obras como contenção  de 18 encostas, diagnósticos das regiões a serem contempladas e relocação de famílias.
*Colaborou Rita Conrado

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