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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

REFLEXÕES SOBRE A CRISE DO SINSPEB





É fato que jamais os servidores penitenciários baianos e, em particular o agente desfrutou de destacada influencia entre os órgãos de defesa social. Entretanto, malgrado tal gratificante cenário, o ambiente interno da categoria está infestado de dúvidas, incertezas, desconfiança, chateação e inconformismo, no que tange às questões relacionadas à SEAP, AOS AGENTES-DIRETORES E AO SINSPEB.  Motivos não nos faltam para isto, mas também não falseia a realidade quem discorda de que dúvidas, incertezas, desconfianças, chateação e inconformismo sejam prejudiciais ao agente penitenciário. Ao contrário, pode-se asseverar a relevância de tais sentimentos para a vitalidade de sua performance profissional, haja vista que labutam diuturnamente na ponta da execução penal nos cárceres baianos, num ambiente de estresse proveniente da ameaça iminente de motins, rebeliões, e demais mazelas acarretadas pelo fenômeno da prisionização.
Para Bertolt Brecht “de todas as coisas seguras, a mais segura é a dúvida”, Orson Welles, por sua vez ironiza os arrogantes “é preciso ter dúvidas. Só os estúpidos têm uma confiança absoluta em si mesmos”, Por fim, Max Beerdohm assegura que “nenhum trabalho de qualidade pode ser feito sem concentração e auto-sacrifício, esforço e dúvida.

Desta forma, consideramos salutar desenvolver, controlar e canalizar tais sentimentos para o exercício profissional.  Entretanto, vale aqui fazer um "baculejo" na sensação de desconforto da categoria, no sentido de confrontá-la, em análise comparativa com os motivos reais que a provoca, ousando-me discorrer sobre as indagações que se seguem:

I - Com a criação da Secretaria de Administração Penitenciaria a área prisional dará um salto qualitativo?
II - O que ganha à categoria com a ascensão dos agentes penitenciários à condição de gestores prisionais?
III - Sobre a crise do SINDICATO: A quem apoiar? A quem lançar o nosso repúdio? Como estancar a hemorragia que provoca o sangramento das veias abertas do SINSPEB?

I - Iniciando o diálogo pelos desafios impostos à Secretaria de Administração Penitenciária, naquilo que está direta e estritamente relacionado ao servidor, diria que as dúvidas e incerteza se relacionam ao projeto de autonomia e fortalecimento do sistema prisional, no que tange a valorização do servidor, a criação da escola de formação, o porte de armas, a inteligência prisional, o fortalecimento do GEOP, a regulamentação e compra de armamento não letal, a construção de unidades mais seguras, a lei orgânica, os níveis VI e VII, a descentralização financeira das unidades, dentre outras reivindicações de matriz sindical.
Pergunta-se, haverá transição para a construção de um sistema prisional independente e respeitado na complexidade de suas atribuições, para caminhar de forma autônoma e articulada com as demais forças de segurança pública?
Entendo não haver resposta fechada para tais indagações; qualquer conclusão a esse respeito é efêmera. A única verdade que me atrevo a reconhecer é a de que a tendência é se construir um sistema penitenciário que avançará sendo gestado por Agentes Penitenciários em conjunto com as demais forças de Segurança Pública. 

II – Sobre a ocupação de cargos de direção de unidades prisionais por agentes penitenciário, diria que esta é uma tendência nacional: os Estados do Sul, do Sudeste e alguns do Nordeste já adotaram a experiência desde a década passada.  Agora, não apenas os profissionais da SSP (PM e P. Civil) são convidados para os cargos de gestores prisionais. O agente penitenciário ao reunir sua experiência e vivência do cotidiano carcerário, somadas a uma dose de competência técnica, passa a ser candidato para o desempenho do papel de diretor.
Contudo, uma vez gestor, atuando na cena do cotidiano carcerário, autonomia administrativa à parte, o agente/diretor tem obrigação ética/funcional/moral de incorporar o script fornecido pela SGP/SEAP, em sintonia com os interesses do Estado e o governo em vigor. Ou seja, o desempenho da função, embora seja resultado de um reclame da categoria, não pode ser confundido com atuação sindical, vulnerável às variações de humor e às divergências internas, sob pena de ficar constatado que o agente não desenvolveu o amadurecimento político/funcional para atuar em papel de destaque num dos setores, pedra de toque, para a estabilidade do sistema de defesa social.

III - E O SINSPEB???!!!
O sociólogo Zygmunt Bauman em um de seus celebres estudos sobre a pós modernidade, cita Arland Ussher "O mundo como mundo só me é revelado quando as coisas dão errado". Utilizando a frase como referencia de análise para o atual nervosismo por que passa a nossa entidade de classe, podemos sugerir que o turbilhão de desencontros, troca de acusações e racha no seio do SINSPEB, indica que, para além dos discursos, há muito a ser revelado com a crise.

Estamos diante de uma disputa, na qual se confundem inverdades com verdades, devaneios com realidade, especulação com fato, tudo como objetivo de se conquistar adeptos, reviver antigas divergências, trocar gato por lebre, alhos por bugalhos e, sobretudo, conferir áurea de odisséia e de evento épico aos dilemas, erros e tropeços de responsabilidade exclusiva da gestão do SINSPEB.

VEJAMOS OS CAMPOS OPOSTOS
De um lado, aqueles que se entrincheiraram, municiados de SUPOSTA (eu disse suposta) evidência contábil, na convicção de que houve significativa e grave subtração de recursos da entidade por parte de importante membro da entidade. Do outro, o(s) acusado(s) rechacha(m) os acusadores de estarem SUPOSTAMENTE (eu disse supostamente) a serviço de um complô de amplitude governamental que visa tirar de cena, justamente, os diretores mais destacados no enfretamento dos interesses da categoria contra o que eles chamam de “tirania do governo”.

De um lado, aqueles que não conseguem engrenar o discurso, no sentido de alcançar, de forma didática e clara, o último agente penitenciário escalado nos postos mais distantes das galerias, alas, pátios e raios das unidades prisionais da capital e do interior.
Do outro, aqueles que têm notório poder de persuasão, penetração e influência entre os agentes penitenciários formadores de opinião e lideranças das unidades mais nervosas e emblemáticas do Estado da Bahia.

De um lado, aqueles que, voluntariamente, renunciaram à condição destacada de comandar a diretoria como coordenadores gerais da entidade.
Do outro, aqueles que, embora continuem no comando, não conseguem criar um ambiente favorável para orquestrar uma calmaria perante a categoria.

De um lado, aqueles que encontram solidariedade em, mais ou menos, 35 servidores que subscreveram apoio em assembleia, deliberando pela anulação (perdoem a redundância) da renuncia dos renunciantes e o retorno imediato à condição de coordenadores gerais da entidade.
Do outro, aqueles que não reconhecem a legitimidade de tal assembléia para tal deliberação; Desconhecem o desejo (que deveria ser oficializado em documento) dos renunciantes de abdicarem da renuncia (isto pode?) e retornarem à coordenação geral.

Enfim, nenhum dos dois lados, em que pese estar cada qual articulados com outras forças, setores e tendências, consegue conquistar a hegemonia dos trabalhadores penitenciários. Não foi vista nenhuma mobilização vistosa, nenhum argumento irresistível, nenhum, fato inquestionável e sequer um elemento inquebrantável que pudesse, numa espécie de redenção, abençoar uma das partes para liderar os destinos políticos da categoria.

Respeitando e admirando os dois lados, não nos cabe especular quem está certo e que está errado - já que todos agem munidos de suas razões-, quem deve ficar e quem deve sair, ou quem fala a verdade e quem mente.

Este que escreve estas linhas, fazendo uma espécie de mea-culpa, participou, em maior em menor grau, do processo de configuração desta diretoria que ora está em litígio. Ademais, encontrar e diferenciar a verdade da mentira no campo político e dentro do simbolismo e interesses que a disputa representa não é uma tarefa sábia.  Para agir em sintonia com a histórica posição de vanguarda do Sinspeb no cenário sindical baiano, num esforço de ser o menos comprometido com qualquer um dos lados e o, mas neutro possível, penso ser coerente lutarmos pelas seguintes ações:


I – CHAMADA, PELA ATUAL COORDENAÇÃO GERAL, DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA CUJA PAUTA DEVE SER – ELEIÇÕES ANTECIPADA AINDA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012
II – RETIRADA NA ASSEMBLÉIA DE COMISSÃO ELEITORAL (DE COMPOSIÇÃO PLURAL) PARA LIDERAR E ACOMPANHAR TODOS OS PASSOS DA ELEIÇÃO, SE INSTALANDO DENTRO DA SEDE DA ENTIDADE
III – CONVIDAR A CUT, A FETRAB E, POSSIVELMENTE, A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA ACOMPANHAR A ASSEMBLEIA E TODO O PROCESSO ELEITORAL
IV – ELEGER EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DA CATEGORIA (COM O CRIVO DAS PARTES INTERESSADAS) A QUAL CABERÁ ANALISAR, JUNTAMENTE COM UM CONTADOR NEUTRO, A MATÉRIA QUE PÕE EM DIVERGÊNCIA AS PARTES, CUJO RELATÓRIO DO MATERIAL ANALISADO, DEVERÁ SER APRESENTADO À COMISSÃO ELEITORAL.

Nenhum Papai Noel, Batman, Super-Homem ou Tarzan virá em nosso socorro pela união da categoria.
Eis que, acredito que as coisas só poderão voltar aos eixos se a atenção de todos de concentrarem no ponto fundamental: Vamos sonhar junto o sonho de INTERESSE DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS. Como reconhecer tal interesse???!!! Da forma como se faz nos sistemas democráticos.

PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL – PELO VOTO

ESTE É UM CHAMAMENTO DE UNIÃO PELA UNIDADE DA CATEGORIA


ELEIÇÕES NO SINSPEB JÁ
FELIZ 2012


Everaldo Carvalho
Agente Penitenciário, filiado, ex-coordenador geral do sinspeb (triênios 1997/1999-2000/2002), Diretor da cadeia Pública de Salvador e Pesquisador do Sistema Penitenciário como Mestrando da UNEB e desejoso da superação da crise

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