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terça-feira, 10 de abril de 2012

Ministra sinaliza que metrô não rodará este ano

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114257-ministra-sinaliza-que-metro-nao-rodara-este-ano.html


Ministra sinaliza que metrô não rodará este ano


Apesar de o prefeito João Henrique (PP) afirmar em entrevista ao Bahia Notícias que o tramo 1 da primeira linha do metrô (trecho Lapa-Rótula do Abacaxi) entraria em funcionamento em fase pré-assistida até julho deste ano, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, freou as expectativas do gestor ao declarar nesta segunda-feira (9) que o governo federal avalia apenas a possibilidade de financiar a operação conjunta das duas linhas. “No momento em que o governo federal resolveu apoiar o trecho 2 do metrô [Avenida Paralela], foi nessa visão, de que a gente precisava te ruma linha maior para dar viabilidade comercial. Nos parece que, a princípio, precisamos completar o metrô todo para valer a pena a operação”, afirmou Miriam em entrevista concedida na Governadoria, depois de vistoriar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) em Jequié e da Via Expressa em Salvador. O plano da prefeitura era conseguir R$ 40 milhões do governo federal para viabilizar o funcionamento do atual trecho de seis quilômetros. Informações do jornal A Tarde.

ENTREVISTA DE JH


Bahia Notícias – Como será a estratégia do prefeito João Henrique para reverter o quadro e convencer os vereadores a aprovarem as contas de 2010, depois de a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal ter endossado o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios [TCM]? 

João Henrique – Primeiro, o prefeito não é ordenador de despesas e isso é muito bem entendido pelo TCE e pelo TCU [tribunais de contas do Estado e da União]. No caso do TCE, não é o governador que responde pelos equívocos e irregularidades das contas do Estado. São os secretários, porque são eles os ordenadores de despesas, ou os dirigentes de autarquias, fundações e empresas. No TCU, idem: são os ministros e os presidentes de autarquias ou superintendências que respondem, não é o presidente da República. Então, o único tribunal que imputa ao gestor máximo as multas, os ressarcimentos e a possibilidade de inelegibilidade é o TCM. O argumento que eu devo usar perante a Câmara de Vereadores é este: diferentemente do TCE e do TCU, o prefeito de Salvador está sendo imputado como responsável por compra de flores, compra de coisas que jamais foram despesas ordenadas pelo prefeito.

BN – Mas não é o prefeito responsável pelas ações dos seus secretários?

JH – Há um decreto que nós assinamos passando toda e qualquer responsabilidade de ordenamento de despesas, desde a posse, aos secretários. O exemplo do TCU e do TCE, em uma república federativa, como é a nossa, deveria ser seguido. O exemplo vem de cima. Então, se no TCU é assim, se no TCE é assim, por que no TCM é diferente? E aí, a doutora Lisiane [Guimarães, procuradora-geral do Município] questionou isso uma vez ao TCM, e eles [conselheiros] responderam que não podem ter dois pesos e duas medidas, ao citar municípios pequenininhos, de cinco mil habitantes, lá no interior da Bahia, onde o talão de cheque da prefeitura anda no bolso do prefeito. Então, poxa, nesses municípios pequenininhos, realmente, o prefeito é, ao mesmo tempo, prefeito, secretário de Administração e, se você duvidar, se ele for médico, é secretário de Saúde também. Ele é secretário de tudo o que você possa imaginar. O próprio Celso Castro [advogado do prefeito] me disse. Ele já foi advogado de vários prefeitos e via o prefeito sacar o cheque na hora, já com a assinatura do secretário da Fazenda – conta conjunta – e ficava faltando apenas a assinatura dele, prefeito. Os secretários da Fazenda já deixam as folhas em branco, assinadas, e o cheque fica no bolso do prefeito. Então, nestes casos em que os prefeitos assinam cheques, que são municípios muito pequenos do interior do Brasil, não só da Bahia, aí sim pode ter um julgamento que impute ao prefeito a responsabilidade de ordenador de despesas. Ele não só é o ordenador de despesas como é o pagante. O cheque leva a assinatura do prefeito. Sim, pode-se ter uma regra diferenciada para estes casos, agora, você levar isso para a gestão de uma capital, pelo amor de Deus. Tanto que governador e presidente da República já são entendidos pelo TCE e pelo TCU como não ordenadores de despesas.

BN – Entre os equívocos apontados pelo TCM, houve também o não cumprimento de índices constitucionais na Saúde e na Educação...

JH – Vamos lá: o primeiro argumento é que o não cumprimento dos 25% da Educação tem que ser imputado ao secretário de Educação [Carlos Soares, na época]. O não cumprimento dos 15% da Saúde teria que ser imputado, como é no Estado da Bahia, ao secretário de Saúde [em 2010, José Carlos Brito]. Esse é o argumento. O argumento número 2, que nós vamos colocar para a Câmara, é que em 2005, 2006, 2007 e 2008 as nossas contas, por exemplo, para cálculo dos 25% de Educação, abrangiam despesas com aposentados, que no caso da prefeitura de Salvador dá R$ 150 milhões por ano. Até 2008, isso era computado como válido para se alcançar o índice de 25% da Educação. A mesma coisa na Saúde. Todo o pagamento que eu fazia aos aposentados da Saúde – eu não sei o valor –, até 2008, era computado dentro dos 15% da Saúde. Quando chega em 2009, o tribunal muda o entendimento. Quer dizer, só aí, o que era 25% caiu para 22%. Outro exemplo: restos a pagar. Até 2008, os restos a pagar das 11 secretarias – Educação, Saúde e tudo mais. Ou seja, aquele serviço prestado à prefeitura até dezembro, mas pago de janeiro a abril do ano seguinte, computava para os 25% [Educação] e computava para os 15% [Saúde]. A partir de 2009, os restos a pagar processados, mas somente pagos até 31 de dezembro, é que são considerados para os cálculos dos 25% e dos 15%. Entendeu? São mudanças de regras no meio do jogo, com o time em campo. O que houve foi isso: regras contábeis que, entre 2008 e 2009, foram mudadas, quando os meus contadores, os meus contabilistas, tinham uma prática, uma tradição. Eu citei aqui dois exemplos, o pagamento de aposentados e os restos a pagar, mas citaria para vocês dezenas de outros exemplos que, de 2008 para 2009, houve mudança de considerações e interpretações. A nossa equipe contábil precisava de um prazo de transição. O terceiro argumento, que é o mais forte de todos, é que não houve improbidade, não houve dolo, não houve má fé. Os problemas são meramente de ordem contábil. Eu peço que, assim como no TCE e no TCU, os vereadores também compreendam, diferentemente do que compreende o TCM, que o prefeito não é ordenador de despesas. Eu não ando com cheque da prefeitura no bolso, ao contrário de prefeitos de cidades pequenas do interior.

BN – Mas em relação a despesas não comprovadas, como a de publicidade?

JH – Eles deram um prazo para a gente comprovar, ou o prefeito teria que ressarcir. Lisiane já remeteu esta semana a comprovação ao tribunal e deu até muito mais do que os R$ 549 milhões, que disseram que faltava comprovar na área de publicidade e propaganda. Dá quase o dobro disso. Lisiane me disse segunda-feira [2], em uma reunião que tive com ela e Joaquim [Bahia, secretário da Fazenda]: ‘prefeito, já mandei as comprovações’. Então, tudo está sendo esclarecido.

BN – E em relação ao questionamento de a Controladoria-Geral do Município ser vinculada à Secretaria da Fazenda?

JH – O Estado não tem controladoria. Olhe aí. Outra coisa que ele [TCM] entende diferente do TCE. Então, eles criticam a gente porque a gente tem uma controladoria vinculada à Fazenda, porque deveria ser vinculada ao gabinete do prefeito ou independente da Fazenda. Sim, e o governo do Estado que nem controladoria tem? É outra coisa que nós vamos argumentar para os vereadores. O que eu peço é o seguinte: que haja uma homogeneidade de procedimentos entre TCU, TCE e TCM. O que a gente está vendo é que entre TCE e TCU há uma homogeneidade de procedimentos e de interpretações. No TCM, é tudo muito diferente. Mas vamos mudar de assunto, que isso é muito técnico [risos].

BN – Eu vou voltar ao assunto, mas não sobre a questão técnica. Por conta de 2012 ser um ano eleitoral, o senhor acha que a discussão na Câmara, já que 40 vereadores vão tentar a reeleição, tem tomado uma conotação política?

JH – Não. Os vereadores não, mas os partidos políticos sim. Os partidos políticos aos quais pertencem esses vereadores tentaram dar uma dosagem de política nessa questão, que deveria ser um julgamento até mais técnico, mas eu creio que está superado. Foi apenas uma votação da comissão, em que houve essa pressão dos partidos políticos em cima dos vereadores, mas é fato passado. Nós já recebemos o golpe, agora é bola para a frente e vamos esperar que, na votação do plenário, os partidos políticos não pressionem os vereadores. Por que? Imagine se em um julgamento um juiz recebesse pressões públicas por parte de quem quer que seja. O julgado, uma vez prejudicado, vai imediatamente levantar a suspeição do juiz. Como é que um cidadão que está na hora de uma votação recebe pressões externas e públicas? Claro que a parte que for prejudicada no julgamento vai pedir a suspeição desse cidadão. Seja ele juiz, seja ele vereador, seja o que for. Então, eu acho que pressões públicas externas, de partidos políticos ou de quaisquer outras entidades, sobre um determinado julgador, são casos de, em se buscando um recurso do Tribunal de Justiça, certamente se pedir a suspensão daquele julgamento, que, de antemão, você já sabe o resultado. Isso, no mundo jurisdicional, não há cabimento, não há lógica, é inconcebível. Mas vamos trocar esse disco aí...

BN – Rapidinho, só para complementar, porque tem a ver com isso. Já há 21 vereadores declaradamente contrários à aprovação das contas. O senhor não pode ter 14 votos desfavoráveis. É claro que, na hora da votação, até porque o voto é secreto, o cenário pode ser revertido. Só que as duas maiores representações partidárias na Câmara, o PT e o PMDB, somam 13 vereadores. O PT fechou questão e disse que vai votar contra. Essa estratégia de imputar a culpa pelos “equívocos contábeis”, que o senhor citou aí, aos secretários, não causaria maior constrangimento e impediria que o PMDB retrocedesse, já que a maioria dos secretários, em 2010, era do PMDB, seu ex-partido?

JH – Veja bem. Eu vou argumentar o procedimento que ocorre dentro do TCE e do TCU. Apenas isso. Eu vou apenas dar o exemplo do que já acontece hoje com os dois tribunais como argumento da minha defesa. Agora, os vereadores vão tomar a sua decisão.

BN – Em uma entrevista para a Rede Tudo FM, o vereador Sandoval Guimarães [PMDB, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento] disse que técnicos do TCM haviam alertado representantes da prefeitura, o vice-prefeito, Edvaldo Brito [PTB], e até mesmo o senhor, sobre problemas detectados nas contas. O senhor soube antecipadamente que havia esse diagnóstico? E o que o senhor fez? Se soube, por que não adotou nada para corrigir? 

JH – Porque esse problema de prestação de contas é afeito à Controladoria-Geral do Município, que é um órgão de segundo escalão. Então, no gabinete do prefeito, chegam muito poucas informações sobre os trabalhos da controladoria. A controladoria se remete imediatamente ao secretário da Fazenda. Então, é por isso mesmo que eu estou dizendo que os tribunais de contas do Estado e da União não imputam [responsabilidade] ao gestor máximo. A função do gestor máximo é tomar decisões em cima de políticas públicas. Controle de contabilidade é uma coisa que nós, sinceramente, não temos tempo para isso. Ou a gente faz a representação institucional do Município, a relação com os demais poderes, a relação com os tribunais, a relação com o governador do Estado, com os ministérios, em Brasília, ou a gente vai levar o nosso tempo fazendo controle de contas. Então, para isso, eu tenho secretário da Fazenda e o controlador-geral. Essas advertências do TCM devem ter sido feitas, sim. Eu tenho ouvido falar que foram feitas, mas devem ter sido feitas no âmbito de controladoria e Secretaria da Fazenda. São assuntos que, sem querer desmerecê-los, no dia-a-dia, na nossa rotina, não chegam ao gabinete do prefeito.

BN – Se o prefeito João Henrique for declarado inelegível, a sua vida pública se encerra aqui ou senhor aguardará os oito anos de punição para retornar depois?

JH – Olha, eu espero não ficar inelegível. Eu confio na Câmara de Vereadores e tenho também, do ponto de vista jurídico, a palavra de Celso Castro, de que em não havendo – como não houve – improbidade, nem dolo, nem má fé, não há rejeição de contas que torne alguém inelegível. Essa é a tese de Celso Castro, que é o nosso advogado. Ele disse que devemos trabalhar, claro, junto à Câmara de Vereadores, até porque ninguém quer ter contas rejeitadas. Não é bom. Não é saudável para ninguém. Mas, do ponto de vista jurídico, do ponto de vista da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Inelegibilidades, essa que é uma lei federal mais recente, em não havendo improbidade com dolo, não é caso de inelegibilidade. Ou seja, aqueles que, porventura, estejam pensando que vão me tirar da raia de 2014, podem tirar o cavalinho da chuva.

BN – Mas existe a possibilidade. E se acontecer?

JH – Eu acho que não vai acontecer. Eu não gosto de pensar em coisas impossíveis. Não há essa possibilidade. Celso Castro é um advogado atualizado, é um grande jurista, renomado na Bahia e no Brasil, e até fora do país. Tem causas que ele defendeu com maestria, com genialidade, no Supremo Tribunal Federal, e foi vencedor. Ele não pega causas que ele não acredita. Ele acredita que não há a mínima possibilidade de inelegibilidade. Me garantiu ainda esta semana no meu gabinete. Então, aqueles que têm medo de me enfrentar nas urnas, aqueles que viram que, quando eu entro nas eleições, geralmente começo em quinto e chego em primeiro lugar, podem começar a ficar com medo mesmo de 2014 [risos].

BN – O superintendente da Sucom, Cláudio Silva, disse que será candidato a prefeito em 2016 com o apoio do “governador” João Henrique. O senhor tem a pretensão de se candidatar ao governo estadual?

JH - Eu acho que todo político na Bahia tem, sobretudo quando você começa a carreira como vereador e vai escalando os degraus, ganhando experiência e aprendendo. Eu diria que ser prefeito de Salvador é uma tarefa muito mais complexa, difícil, dura e injustiçada do que ser governador da Bahia. Eu posso afirmar isso.

BN - Por quê?

JH - Porque meu pai foi governador e eu convivi de perto com o fato de ele ser governador, as tarefas do dia-a-dia, as viagens para o interior, as decisões políticas, as traições... Tudo. Eu já era um jovem de 25 anos quando ele foi governador. Eu vivi de perto as agruras, as satisfações, as tristezas, as alegrias do dia-a-dia. Fora o período que eu passei no Canadá estudando, eu passei o resto de tempo aqui, ao lado de meu pai. Eu era solteiro, inclusive, uma boa parte do tempo. Morei no Palácio de Ondina enquanto não me casei, o que aconteceu do meio para o fim do governo dele. E, mesmo depois de casado, continuei vivendo o dia-a-dia da governança do meu pai. Eu posso afirmar para vocês. Ser prefeito de Salvador é algo muito mais injustiçado. O prefeito é muito mais cobrado e visado, tem muito menos privacidade e é muito mais duro do que ser governador. E aí eu citaria aqui alguns exemplos. Do buraco da rua onde você cai de manhã quando sai de casa e xinga a mãe do prefeito, até quando você vai dormir de noite e sua rua está escura por causa de uma lâmpada queimada, a culpa é do prefeito. Sobre a segurança pública: olhe que eu fiz o maior programa de banho de luz dessa cidade. Nesses setes anos, eu desafio um prefeito que tenha feito um programa tão imenso na cidade como nós fizemos. A colaboração da prefeitura para a segurança pública é a iluminação. Mas agora, no aniversário da cidade, o que é que eu observei? Muita gente falando na cidade. E até o site aqui fez uma enquete do que seria o maior problema da cidade: segurança pública. Mas, na sequência, ato contínuo, uma pancada no prefeito. Eu disse: “Ô, o maior problema da cidade é segurança pública. Ato contínuo, uma pancada no prefeito? O que é isso?”. Porque o que a prefeitura tem por fazer pela segurança pública é iluminação. Mas cobram da prefeitura uma cidade mais segura, onde se possa sair de noite, passear. Da prefeitura? Eu fico assim: 'Meu Deus do céu'. Mas tudo é cobrado do prefeito. E não é só porque é um ano eleitoral, não. Agrava-se, acentua-se a cobrança injusta à prefeitura em relação à questão da segurança pública. Mas é no dia-a-dia. Mesmo nos outros anos, que não são anos eleitorais, eu vi vários depoimentos assim: ‘estou com a autoestima baixa por Salvador’. E aí vinha a pergunta: ‘por quê?’ E a resposta de sempre: ‘porque a cidade está insegura, eu não consigo sair de noite, enquanto meu filho não chega em casa, eu não durmo. A culpa é do prefeito’. A culpa é sempre do prefeito. Seja segurança pública, seja o tráfego causado por essas ambulâncias que entram na capital a partir das 4h30. A partir das 4h30, se vocês ficarem plantados ali na entrada da BR-324, chega a fazer fila de ambulâncias que trazem pacientes do interior da Bahia. E essas ambulâncias circulam aonde, senão nas ruas de Salvador? Não são dezenas, não. São centenas de ambulâncias. Porque é muito cômodo para um prefeito do interior pegar um paciente, colocar na ambulância e mandar para Salvador. Aí você vê esse cinturão metropolitano aqui cheio de cidades ricas. Eu não vou nem citar o nome dessas cidades porque vocês sabem quais são. Cidades riquíssimas. Tem uma que tem a maior renda pública per capita do Brasil. Do Brasil!

BN - São Francisco do Conde.

JH - Eu não falei nada.

[Risos]

JH - Vocês é que estão falando. Tem outra que é polo industrial.

BN - Camaçari. As duas do PT, não é, prefeito?

JH - Você que está dizendo.

[Risos]

JH - Essas cidades tinham condições de tratar seus doentes, gente. Mas não. Botam na ambulância e mandam para Salvador. O impacto não é só na saúde pública; é no trânsito também. E aí a culpa é do prefeito de Salvador. É muito injustiçado esse cargo de prefeito. Eu confesso que, ao chegar perto [de deixar o posto], a gente vai sentindo saudade, mas vai sentindo também um certo alívio, viu? Porque eu vou te contar: oito anos sendo culpado por tudo que acontece na cidade. Eu sou um interiorano que veio tentar a vida na capital. Assim como eu, são 50 mil novos moradores que chegam por ano via êxodo rural. Tire aí a taxa de natalidade, tire as crianças que nasceram: 50 mil novos moradores por ano. Eu não sei qual é a cidade do interior da Bahia que tem 50 mil habitantes. São poucas. Pois bem. Aqui, a gente ganha uma cidade nova, além do que a gente já tem, por ano. É o maior crescimento populacional relativo do Brasil. Antigamente, o hábito era: vou para São Paulo ganhar a vida. Mas hoje, não. Hoje é em direção a Salvador. Ninguém quer mais ir para São Paulo. Pode reparar. Até os paulistas estão vindo morar em Salvador.

BN - Prefeito, o senhor citou repetidamente essa questão da injustiça, de colocar a culpa sempre no prefeito. Depois de sete anos, chegando ao final do seu segundo mandato, há uma certa mágoa sobre como a população avalia a sua gestão?

JH - Não. Nenhuma mágoa. Eu acho que faz parte. E, se faz parte, não tem porque ter mágoa. Faz parte da função. Quando a gente decidiu por essa candidatura, é claro que eu não tinha ideia da complexidade dos problemas da cidade. Há problemas que são seculares, da fundação da cidade: o relevo, a topografia...

[Nesse momento, o secretário de Comunicação, André Curvello, interrompe a entrevista]

Curvello: Me permita uma observação. Eu não sei a que avaliação você se refere, mas a que a gente tem é uma avaliação que está acima da média. Depende da área da cidade. A avaliação que nós temos, por exemplo, do subúrbio e da periferia, é positiva.

BN - No caso, não é em relação a nenhuma uma avaliação. É que ele falou sobre essa questão da “culpa do prefeito”. Eu gostaria de saber se há alguma mágoa por conta desse discurso.

JH - Não tem mágoa nenhuma. Faz parte do jogo. Ou seja, quando a gente disputa esse cargo, a gente pode não ter ideia... Os prefeituráveis, por exemplo, que estão hoje postos, não têm ideia, noção da complexidade da administração municipal.

BN - Nenhum prefeiturável tem ideia dessa complexidade? Até os que já foram prefeitos?

JH - Não. Os que já foram conhecem. Agora, conhecem uma Salvador com 400 mil habitantes a menos. Porque, só no meu período, há 50 mil novos moradores por ano. São sete anos. Bote aí 350 mil moradores eu ganhei só na minha gestão. Até o final do ano, mais 50 mil. Eu deixo Salvador com 400 mil novos habitantes a mais. Então, mesmo quem já foi prefeito, foi prefeito de uma cidade com menos 400 mil habitantes. Mas aí tem noção, sim. Porque já passou pela gestão. Agora, tem outra coisa: também que passou pela gestão antes de mim não pegou a Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor. Eu estou sendo o primeiro prefeito a pegar uma LRF em vigor. Dura, muito dura. Inclusive com um enquadramento criminal em caso de descumprimento. Aliás, eu estou fazendo muita transição, viu? Muita transição aconteceu nesses meus sete, oito anos. A entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, Salvador, nessa velocidade de crescimento populacional de 50 mil novos moradores por ano...Tudo isso aconteceu na minha gestão. O PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], que tanta gente critica, foi o responsável pelo Simm [Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra] ter gerado na cidade 70 mil novos empregos nesses sete anos. Isso também tem sido um ímã para magnetizar pessoas do interior. Agora, eu fiz um mapa aqui para mostrar para vocês da nossa cidade do ponto de vista socioeconômico.

JH: Salvador tem essas manchas verdes aqui, que é onde tem algum poder aquisitivo. É basicamente a orla marítima aberta e um pouco do centro da cidade. Então, Salvador é somente esta extensão de terra aqui, totalmente povoada já. As faixas verdes são as de melhor poder aquisitivo. E essa, marrom, é a pobreza da cidade. Uma das transições que nós fizemos na nossa gestão foi justamente tratar a cidade toda por igual. Havia uma cultura na cidade, que eu não posso dizer que o prefeito tinha conhecimento – os ex-prefeitos – mas era uma cultura dominante entre os servidores públicos e eu me refiro a todos os escalões. Por exemplo, o poste que não servia mais aqui [aponta área verde] ia servir aqui [aponta área marrom]. A ambulância que não servia mais aqui ia servir aqui. Tudo que não servia aqui, nessa faixa de poder aquisitivo maior, era levado para servir aqui. Eu vivi isso porque eu era vereador. Eu assisti, presenciei isso. Tudo que não servia para a parte nobre ia para a parte pobre. Nós quebramos isso. Hoje, a mesma iluminação que está aqui – aqueles postes azuis bonitos da orla – estão aqui na Avenida Suburbana. Os 14 km da Suburbana têm a mesma posteação da orla marítima. Ontem, eu inaugurei uma praça em Valéria. Os mesmos brinquedos, os mesmos equipamentos, a iluminação, tudo que tem nas praças que nós fizemos aqui tem nestas praças. Pista de bicicross, pita de cooper, pista de skate... Então, foi um paradigma quebrado muito importante. E isso me deu inclusive a reeleição em 2008. Quando esta cidade [aponta área rica] aqui dizia que eu não me reelegia, esta cidade de cá [aponta área pobre] me deu a reeleição. Porque houve a percepção na maioria da cidade – você vê que a mancha marrom do que a mancha verde – dessa mudança de tratamento. Como eu disse, às vezes não é uma coisa feita propositalmente pelos prefeitos que passaram, mas era uma cultura que predominava no seio da gestão. Então, tudo que não servia mais aqui, “manda para o Subúrbio, para Valéria, para a periferia, para Cajazeiras”. Equipamentos públicos que não tinham mais valor aqui, que estavam com a vida útil perto de vencer ou até vencida – até os ônibus, quando ficavam mais velhos, eram tirados da parte nobre e eram colocados para servir na parte pobre. E o povo da cidade pobre sentia isso e ficava magoado. Houve um movimento na época em que eu era vereador do Subúrbio querer se separar de Salvador. O Subúrbio chegou a fazer passeatas, caminhadas, passeatas pela separação de Salvador, vocês lembram disso? Hoje, não tem mais isso. O Subúrbio está com a percepção de que o tratamento hoje é igualitário. E eu espero que seja irreversível. Espero que não venha nenhum prefeito para fazer voltar aquela cultura...eu acho que não volta, não. Porque cultura é cultura, né? Se você já tem uma nova cultura, um novo procedimento, um novo hábito, é difícil você voltar para procedimentos anteriores. Até porque a população aqui [área pobre] está muito politizada. Com o advento da internet, está muito informada. Então, vai ser difícil voltar. Agora, nós tivemos a coragem de quebrar. Talvez por isso essa área de poder aquisitivo maior não torcesse tanto pela minha reeleição. Mas, como a maioria é a área de poder aquisito menor, foi ela que me deu a vitória em 2008.

BN - O senhor mencionou que acreditava que é muito mais difícil ser prefeito do que governador. Em uma entrevista para o Bahia Notícias no Carnaval, o senhor chegou a dizer que é muito difícil sentar naquela cadeira porque ela é cheia de espinhos. E que tudo fura.

JH - Tudo fura.

BN - Pois é. Eu queria saber o seguinte: o senhor vai apoiar João Leão, não é? Já decidiu isso. O senhor, de certa forma, então está colocando João Leão na cadeira cheia de espinhos?

JH - Mas ele quer.

BN - Ele quer se furar, não é, prefeito?

JH - Ele quer.

BN - O senhor acredita que ele aguenta?

JH - A decisão, antes de ser minha, foi dele e depois do partido. Primeiro, a decisão partiu dele, depois o partido abraçou a ideia e eu fui consultado. A decisão é do candidato, o partido também endossa; quem sou eu para não endossar? Um membro recém-chegado ao partido. Então, vamos apoiar o candidato João Leão. Uma pessoa de boa-fé, boa, trabalhadora, do bem. E que chegava às sete da manhã e saía às onze da noite quando era meu secretário da Casa Civil. Muito trabalhador. Tem experiência; foi prefeito de Lauro de Freitas, experiência na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. E está começando a conhecer a complexidade dos problemas de Salvador. Nesse um ano e alguns meses que ficou na Casa Civil, ele viu como é difícil administrar uma cidade onde você tem, por exemplo, os órgãos de controle externo trabalhando junto com a prefeitura de Salvador como não trabalham junto a nenhuma prefeitura do interior. Tem secretários meus que foram secretários em municípios do interior que já estiveram perto da depressão. Disseram que, como secretários lá do interior, não tinham noção do que era a pareceria permanente, constante – às vezes, podemos até trocar a palavra de parceria para ingerência de órgãos de controle externo. Na prefeitura, nós costumamos até brincar. A gente diz: ‘Vai tomar essa decisão? Já ouviu o Ministério Público?’. Quer dizer, até para tomar decisões hoje, a gente tem que, previamente, fazer uma consulta ao Ministério Público e que, normalmente, também não nos aconselha. Nos ouve, eu acho até que fica lisonjeado pela consulta, mas não nos responde, não. E aí nós acabamos mesmo é tendo que tomar a decisão. E muitas coisas que a gente comunica ao MP – e por nós termos comunicado, a gente fica com uma certa tranquilidade – e na semana seguinte está lá uma ação do MP contra aquela decisão.

BN - Sobre o desordenamento da cidade de Salvador...

JH - Secular.

BN - É verdade, mas, como prefeito, o senhor enviou para a Câmara um novo PDDU no ano passado para mudar algumas coisas na cidade de Salvador com vistas à Copa do Mundo de 2014. O senhor enviou o projeto da Louos [Lei de Ordenamento de Uso do Solo] e também do PDDU, não foi?

JH - Foi.

BN - A Louos tinha que ser votada ano passado para poder refletir na Copa. Por que esses projetos não foram enviados com antecedência, como o próprio MP disse, já que eram documentos extensos e que refletem todo o município para que fossem debatidos com a sociedade de Salvador e para que a Câmara pudesse debater mais adequadamente ao invés de serem enviados com urgência urgentíssima?

JH - Nós sabemos que a urbanização da cidade ficou muito a desejar ao longo de toda a sua história. Você vê que 4/5 do território praticamente tem ocupação informal. Então, o PDDU e a Louos vêm para dar o mínimo de formalidade, de planejamento urbano a uma cidade que, em quatro séculos e meio predominou a ocupação desordenada. Não é fácil. Se nós tivéssemos refundando Salvador, se estivéssemos começando a construir ela agora, é uma coisa. Mas você já encontra a cidade deste jeito, onde para implantar um projeto da Minha Casa, Minha Vida você tem trabalho. Você vai encontrar aqui na Via Parafuso algumas áreas da ligação de Salvador e Camaçari. Na Via Parafuso é onde tem a maior parte dos projetos do Minha Casa, Minha Vida. Então, o PDDU e a Louos vieram para dar o mínimo de ordem na casa, de ponto de vista de planejamento de crescimento da cidade. Tem aspectos positivos? Muitos, eu só vejo vantagens no PDDU. Mas é óbvio que todo progresso tem preço. Tudo na vida tem dois lados. É óbvio que alguns vão dizer, sempre, para qualquer projeto que eu mande para a Câmara, que faltou discussão, que o tempo foi curto, que usou-se da prerrogativa da urgência-urgentíssima, que é uma cultura na Câmara. A Câmara tem uma cultura que a gente tem que compreender. Na Assembleia Legislativa - eu fui deputado - todas as vezes que o governador queria aprovar alguma coisa pedia urgência-urgentíssima. É um traço cultural. Eu diria que não há nenhuma má fé nisso. É uma cultura. Vocês cobrem Assembleia e Câmara, devem saber. Quando se quer botar alguma coisa para votar, põe em urgência-urgentíssima. Eu fui vereador, eu fui deputado, e isso sempre existiu. Não é uma coisa de minha gestão o governador mandar, o prefeito mandar e a liderança do governo botar em urgência-urgentíssima. É uma cultura. E cultura não se muda do dia para a noite.

BN - Mas o PDDU está tramitando na Justiça. E foram enxertados itens de um PDDU sob júdice na Louos. De quem partiu essa ordem? Foi do prefeito João Henrique ou os vereadores por conta própria fizeram esse drible e pegaram itens do PDDU para jogar na Louos?

JH - As emendas foram de autoria legislativa. Mas a informação que eu tenho é que nós vencemos na Justiça recentemente a última iniciativa do Ministério Público em relação à Louos.

BN - Mas na época da votação ainda estava na Justiça...

JH - Sim, mas a Justiça reconheceu a favor da prefeitura. Se a Justiça reconheceu, não fizemos nada errado.

BN - Eu queria insistir um pouco nesse ponto do PDDU. Boa parte dos vereadores, inclusive alguns da base, não conheciam mesmo os projetos, prefeito.

JH - Sim, mas tem uma cultura legislativa e nós não podemos fugir dela. Eu repito: Fui vereador, fui deputado e muitas vezes eu vi projetos mais complexos, que demandam conhecimento técnico mais aprofundado serem votados sem o conhecimento maior por parte seja de vereadores ou por parte dos deputados estaduais, que foram as duas casas legislativas pelas quais passei. E eu sempre vi isso. Não é nenhuma novidade. Você tem sempre aquele grupo de vereadores, geralmente da Comissão de Planejamento Urbano, que aí sim, se aprofundam mais - porque projetos de urbanismo passam por essa comissão -, mas nos demais é uma cultura legislativa que vem lá detrás. Eu fui vereador em 88 e isso já acontecia. Não é raro você ver projetos mais complexos serem votados sem o aprofundamento maior de estudo. Às vezes isso acontece pela urgência-urgentíssima, às vezes porque aquele tema não diz muito interesse ao parlamentar, mas faz parte da nossa cultura legislativa.

BN - E o senhor concorda com isso?

JH - É uma cultura legislativa. Eu sempre procurei conhecer o que eu estou votando, e com profundidade. Não é à toa que na Câmara de Vereadores eu sempre fui escolhido entre os melhores, todos os anos, pelo Comitê de Imprensa, na Assembleia Legislativa também, sempre fui escolhido entre os melhores. Mas eu sempre me dediquei 100% ao mandato. Mas às vezes os parlamentares nem sempre têm uma única ocupação. Existem pessoas que são legisladores e no outro turno do dia têm outras ocupações. Existem os também são médicos, advogados ou têm empresas. Eu sempre procurei me dedicar 100% à minha atividade de vereador, deputado ou prefeito. Talvez por isso eu tivesse sempre o tempo necessário - que talvez hoje muitos não tenham - de levar os projetos para casa, estudar a fundo, apresentar emendas, procurar alterar de alguma forma e aperfeiçoar. Graças a Deus eu tinha a condição de me dedicar só ao mandato. Mas eu reconheço que muitos parlamentares talvez até quisessem, mas devido a uma questão de carreira ou sobrevivência, não tenham esse tempo. E aí dividem o tempo de exercício da vereança ou da deputança com outra atividade.

BN - Vamos voltar para 2008. No final do ano, depois do primeiro turno, quando houve um acirramento entre os então candidatos João Henrique e Walter Pinheiro – um PMDB versus PT , o senhor se aproximou do Democratas, obteve apoio de ACM Neto, foi eleito prefeito e fez declarações bastante fortes em relação ao modus operandi do PT. Agora, na Câmara, o senhor teve o PT como um grande adversário e, no momento em que precisa de aprovação das contas, foram justamente os petistas que fecharam questão. O senhor demorou, mas declarou apoio a João Leão. Acha que é possível falar no mesmo palanque de Nelson Pelegrino?

JH - São muitas perguntas em uma [risos]. Em 2008, o apoio do DEM transferiu para mim os 26% de votos que Neto teve. ACM Neto teve 26% dos votos e exatamente isso veio, no segundo turno, para nossa candidatura. Foi uma transferência integral de votos. Impressionante. Isso ajudou e a gente venceu a eleição. E o PT participou durante três anos e meio do meu primeiro governo, mas quando chegou às convenções em junho...

BN - Aos 45 minutos do segundo tempo...

JH - Isso. Eles desembarcam do navio e disseram: 'agora se vire, vá sozinho para a reeleição'. Isso em um momento em que eu estava, sobretudo nessa faixa aqui [aponta para a parte verde do mapa] de maior poder aquisitivo da cidade, a classe média, com rejeição alta. Justamente porque minha administração foi voltada mais para a parte pobre da cidade, até para equilibrar a coisa. Porque no Brasil, um país tão desigual, e aqui no Nordeste a desigualdade é tão acentuada, você tem que trabalhar mais por essa área [aponta para a parte marrom do mapa], para poder equilibrar. Para você ter um equilíbrio da distribuição de renda, dos serviços públicos, do respeito, da atenção. Então você tem que dar mais a quem precisa mais para chegar a um equilíbrio. Você tem que arrecadar tributos aqui [área verde] para aplicar os impostos aqui [área marrom], nessa parte mais pobre da cidade. Quando a gente vivia aquele momento muito difícil, onde havia toda uma campanha para imprimir a mim toda uma rejeição que nessa parte carente da cidade não existia - como hoje também não existe. Hoje falam de uma rejeição minha que, sinceramente, ontem inaugurei duas praças, como ano passado inaugurei tanta coisa nessa Salvador pobre, e o carinho, o respeito e a atenção que as pessoas têm pela gente é impressionante. Claro que nessa faixa de maior poder aquisitivo [aponta para a parte verde do mapa] você tem rejeição a qualquer prefeito de Salvador. Porque essa camada de maior poder aquisitivo não usa escola da prefeitura, ela não precisa do posto de saúde da prefeitura, ela tem escola particular para seus filhos, ela tem médico particular para seus filhos, ela não usa ônibus ou transporte coletivo - porque ela tem carro particular -, ela tem segurança particular. Então, é uma cidade que não precisa da prefeitura, praticamente.Enquanto aqui [parte marrom], tem uma população pobre que realmente precisa dos serviços da prefeitura, com qualidade. E o que ocorreu em 2008? Tentaram passar para a opinião pública, e um grande jornal da cidade ainda publicou uma pesquisa velha, faltando oito dias para as eleições [o prefeito se refere ao jornal A Tarde], que tinha sido feita em junho, onde eu estaria em quarto lugar. Agora imagine o eleitor indeciso, que poderia definir a eleição. Ainda mais em eleições disputadas como foi a de 2008, onde eu tive praticamente um terço da cidade, o segundo colocado teve um terço e o terceiro colocado teve um terço. Quer dizer, foi uma eleição praticamente dividida, a cidade se dividiu em três. Aí você pega um dos maiores jornais da cidade e, na capa, faltando oito dias para as eleições, muita gente definindo ainda em quem votar, publica uma pesquisa velha, onde eu estava no quarto lugar. Imagine quanto voto eu não perdi naquele dia e nos dias que se sucederam àquele dia. É uma tremenda injustiça. Faltando oito dias para as eleições, eu não estava mais em quarto lugar. Mas aí pega uma pesquisa de julho, divulga faltando oito dias para as eleições. Naquele momento foi feita uma tremenda injustiça com a minha candidatura e com todos que torciam por mim. Eu perdi muito voto ali. Mas, enfim, são injustiças da política.

BN - E o PT?

JH - Não há rancor. O PT, se não tem hoje essa aproximação comigo, já teve no passado, poderá ter no futuro. Na política, o adversário de hoje é o aliado de amanhã, e o adversário de amanhã é o aliado de hoje. Então não tem porque fazer política com o fígado. Você vê que a todo momento as composições políticas estão sendo refeitas, revistas e reconsideradas. Já não é da minha natureza fazer política com fígado, não gosto. E se você tem esse problema de que o seu adversário de hoje pode ser o seu aliado de amanhã, não tem porque você levar a ponta de faca o tratamento que você possa dar a esse ou aquele partido. Tem que tratar a todos com respeito. Respeito é a base de tudo.

BN - Se João Leão - que pode ganhar, mas é considerado um 'azarão' nas eleições - ficar de fora do segundo turno e estiverem na disputa Nelson Pelegrino e ACM Neto, de que lado João Henrique fica?

JH -
 Eu não sei, acho que nem o partido sabe. O partido vai colocar João Leão, nós vamos marchar para a campanha, e se ele não for para o segundo turno é uma coisa que, lá para frente, o partido vai se reunir e decidir. Mas vai depender muito do transcorrer do segundo turno. Vai depender muito do tratamento que a prefeitura tiver por parte dos prefeituráveis do primeiro turno. Claro que políticos e candidatos inteligentes pensam assim, que a eleição é de dois turnos. Mas políticos e candidatos transtornados emocionalmente, que não têm equilíbrio emocional, podem se perder no primeiro turno, e com isso fechar as portas para eventuais apoios no segundo turno.

BN - Recado para Pelegrino?

[risos]

JH - Você que está dizendo. Eu não disse nada.

BN - Ainda falando em 2008, o senhor deu uma entrevista e garantiu que o metrô de Salvador seria inaugurado até dezembro e ainda disse: 'eu vou fazer a viagem inaugural'.

JH - Eu fiz uma viagem inaugural.

BN - Mas o serviço ainda não está disponível para a população. O prefeito ainda acha que vai deixar o mandato com o metrô funcionando?

JH - Vou falar duas coisas: no dia em que eu fiz a viagem inaugural, a imprensa ficou esperando a gente na Rótula do Abacaxi, o que eu achei uma falha. A imprensa tinha que ter ido dentro, com a gente, no metrô...

BN - Quem é doido?

[risos]

JH - Foi perfeita a viagem.

BN - É brincadeira...

[risos]

JH - A viagem foi perfeita. É muito tranquila. Silencioso, com ar condicionado, som ambiente. Eu fiz uma viagem agora no metrô de Madri [na Espanha] e o nosso é muito mais silencioso, climatizado. O nosso é novo, e o de Madri é antigo. Então o nosso tem tecnologia de ponta. Vocês deviam ter ido dentro do metrô. Foi uma falha nossa não ter colocado a imprensa para ir. E rápida. A viagem toda deu seis minutos. Imagine, seis minutos do Campo da Pólvora à Rótula do Abacaxi, que se você pegar um engarrafamento hoje você leva 40 minutos. E a gente fez em seis minutos, coisa maravilhosa. Mas veja bem, este ano o metrô vai entrar em fase de pré-operação e operação assistida. Ontem [terça, 3], ontem mesmo, tive uma reunião com o vice-prefeito Edvaldo Brito e o [secretário de Transportes e Infraestrutura] José Matos e... aí é que está, quando eu falo, vocês têm que levar em considerações que eu estou falando pelas informações que eu recebo da minha equipe técnica. Eu recebi a informação de Edvaldo Brito e de José Matos - olhe aí, estou dando nome aos bois [risos]- que até julho o metrô começará a rodar em fase pré-assistida.

BN - Gratuito...

JH - É, gratuito para a população de Salvador. E [eles me disseram] que vai assim até dezembro, quando deverá ser feita uma licitação, ou uma PPP [parceria público-privada] para explorar o Trecho 1 e com a garantia de que também explorará o Trecho 2. E já há concordância com o governo do Estado de que ele começará a rodar em julho deste ano. Isso já está combinado, segundo Edvaldo Brito e José Matos, com os técnicos dos secretários do governo e com o Ministério do Planejamento, em Brasília.

[Neste momento, o repórter da Coluna Mercado, Lucas Franco, pede um espaço para fazer uma pergunta]

Franco - Fortaleza não faz parte do eixo Rio-São Paulo, vai sediar a mesma quantidade de jogos que Salvador na Copa do Mundo de 2014, mas vai sediar dois jogos do Brasil. Por que Salvador ficou atrás de Fortaleza, que é uma cidade que tem menos a oferecer que Salvador, em teoria?

JH - Primeiro que a prefeita de Fortaleza é do PT [Luizianne Lins]. Isso já faz uma grande diferença nas suas andanças em Brasília. Você sabe que ser do PT em Brasília faz muita diferença. Nós não somos do PT. Agora, eu diria que o governador Jaques Wagner e nós, da prefeitura, temos feito tudo em conjunto. Nós temos procurado, através de uma Secretaria de Copa, o governador já tem uma e estou mandando um projeto de lei para a Câmara criando a Secopa também. Mas até então, Leonel Leal [titular do Escritório Municipal da Copa de 2014] tem feito todo o trabalho relativo à Copa do Mundo. Agora, eu diria que o estado está avançado. Não sei qual é a situação financeira da prefeitura de Fortaleza. Pode ser que lá haja uma capacidade de endividamento. Aqui nós não temos capacidade de endividamento. Tanto que as grandes obras estão a cargo do governo do Estado. E a prefeitura está trabalhando com convênios para a qualificação e requalificação de mão de obra para a Copa do Mundo. Ensinando, inclusive, idiomas. Então, nós estamos trabalhando junto com a Fifa já nas exigências em relação a espaços publicitários, ordenamento de ambulantes, qualificação de mão de obra, que é o que ficou para  prefeitura. As ações de grande impacto, por nossa falta de capacidade de endividamento, ficaram com o Estado. Eu pago dívidas hoje de cerca de R$ 18 milhões por mês. De todos os meus antecessores. Nenhum desses débitos foi contraído em minha gestão. Mas são R$ 18 milhões por mês que já são sequestrados em Brasilia do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Sobretudo de INSS, dívida previdenciária e de FGTS. Então, Salvador não tem capacidade de endividamento. Salvador está pagando as dividas que foram contraídas no passado. Só que isso compromete a nossa capacidade de tomar novos empréstimos.

BN: De quando vem essa dívida?

JH: Vem de muito atrás. Foi feito uma consolidação dessas dividas todas que deu um valor ‘x’, que é esse valor descontado mensalmente na fonte, eu nem vejo a cor desse dinheiro. Dá cerca de R$ 18 milhões por mês. Essa seria minha capacidade de endividamento ou de investimento. Não tenho nem nunca tive por isso. Houve uma consolidação de dívidas do passado de várias prefeituras que passaram, coisa de 30 anos atrás para cá. Então, a prefeitura de Salvador é condenada a pagar isso e quem vier depois de mim também vai pagar isso. É uma coisa que está posta e já é sequestrada na fonte.

BN: Falando em dinheiro, prefeito, uma coisa que está em pauta agora é a nova licitação referente à coleta de lixo em Salvador. A gente soube que vai ser desfeita a licitação antiga e está sendo produzida uma licitação nova com a Fundação Getúlio Vargas que seria de 20 anos no valor de R$ 5,5 bilhões. Há a necessidade de uma nova licitação que tenha um valor de 20 anos e que dure para gestões posteriores nesse valor?

JH: Esse assunto eu recomendaria que vocês conversarem diretamente com os secretários. Porque é um assunto mais técnico e confesso que não me debrucei ainda sobre ele. Estou lendo alguma coisa pela imprensa, mas o que o secretário me disse é que ele está seguindo fielmente o que reza o contrato antigo. E também fielmente as recomendações do MP para efeito de uma licitação nova.

BN: Antes de terminar a entrevista, gostaríamos que o prefeito João Henrique fizesse uma autoavaliação: o senhor se considera o melhor prefeito de Salvador?

JH:
 Para os bairros pobres, sim. Para os bairros populares, sim. Não teve melhor. Para o funcionalismo público, sim. Não teve melhor. Um aumento de 121% para os professores em sete anos contra uma inflação de 26,67%. Olha o ganho real que esses professores tiveram. Não só professores, como funcionários em educação de um modo geral. Tiveram esse aumento em sete anos. Eu só perco para João Durval. Não teve prefeito, não teve governador que desse melhores percentuais de aumento. Aumento mesmo, pois estou falando de aumento real. Os médicos, com o novo cargo de planos da Saúde também. Os aumentos passaram de 100%. Vocês sabem disso. A satisfação que está entre os médicos e profissionais de saúde com o novo plano de cargos. E no geral, na prefeitura, 55% com o que nós vamos dar esse ano. Vamos dar 55% em média contra uma inflação de 26,67%. Então, não teve prefeito melhor. Podem alguns sindicalistas não reconhecer hoje. Mas quando sair da prefeitura, vão reconhecer. Porque muitos são assim. Só reconhecem quando a a gente sai. Eu vi quando meu pai saiu do governo.

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