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terça-feira, 10 de abril de 2012

Um em cada três ministros recebe auxílio-moradia

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/114209-um-em-cada-tres-ministros-recebe-auxilio-moradia.html


Um em cada três ministros recebe auxílio-moradia


Além de aumentar seus rendimentos com ganhos oriundos por participações em conselhos de estatais e empresas públicas, ministros de Estado recebem auxílio-moradia. Assim como os jetons pagos pelas companhias, o benefício relativo à habitação está fora do teto salarial do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 26.723,15. Segundo levantamento feito pelo Estadão, um terço dos ministros do governo Dilma ganha o auxílio, que atinge até R$ 6.680. O ressarcimento de gastos com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. De acordo com a legislação, o benefício deve ter como teto 25% do salário de ministro. Para ter direito ao auxílio, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel. Dos 13 ministros que recebem o benefício, 12 se encaixam na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) ganha da Câmara, já que é deputado federal licenciado. Em casos semelhantes, o parlamentar pode decidir se quer o benefício do Legislativo. Como é preciso comprovar o gasto com moradia, os valores variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3,2 mil, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) ganham mais de R$ 6 mil.

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