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sexta-feira, 4 de maio de 2012

Bahia tem déficit de 390 defensores públicos

http://atarde.uol.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5833776&t=Bahia+tem+deficit+de+390+defensores+publicos


Raul Spinassé / Agência A TARDE
Atendimento da Defensoria no bairro do Jardim Baiano
Atendimento da Defensoria no bairro do Jardim Baiano
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tem sobrevivido desde que surgiu, em 1988, com a escassez de recursos. Pela Lei orgânica da DPE-BA (26/2006) o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586 defensores. Entretanto este ideal, segundo especialistas, já está defasado  – uma vez que se passaram seis anos e houve crescimento populacional.  Com isso, o número real de defensores fica muito aquém do necessário. Atualmente são 196 para a população baiana, estimada em 14 milhões de habitantes. Ou seja, uma média de 71 mil habitantes por defensor.
O déficit desses profissionais – de  67%  –  aliado à falta de recursos  têm colaborado para aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as sentenças  e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço. O analista de processo industrial, Danilo Souza Pereira, é um dos tantos prejudicados.
Enfrentar fila - Há cinco meses sem conseguir visitar a filha pequena, o rapaz, morador do Candeal, tenta há 56 dias abrir um processo de visita compartilhada. Nesta quinta ele chegou às 6 horas na DPE do Jardim Baiano depois da terceira tentativa no local e enfrentou uma fila que tomava parte da calçada do bairro.  “Cheguei cedo para conversar com a promotora, mas ela continua afastada e recebi a informação de que não tem defensor para substituí-la”, revela.
A primeira vez que o analista esteve lá foi no dia 7 de março. Ele conversou com uma promotora e foi indicado a retornar após 45 dias. Depois de 50 dias, em 26 de abril, ele esteve no órgão e não conseguiu ser atendido. “A defensora estava de licença e o número do meu cadastro de atendimento não foi encontrado”, conta. Ontem, já mostrava-se desolado.  Nessas inúmeras tentativas sem sucesso, o analista confessou que está prestes a procurar um advogado particular. “É caro, vai mexer muito com meu orçamento que, na prática, não é possível custear. Mas eu preciso ver minha filha. Vai fazer seis meses que não a vejo porque a mãe não permite”, lamentou.
Em situação de longa espera está a dona-de-casa Marlene Ribeiro dos Santos. Há dois anos ela está com um processo em trâmite na Justiça para recuperar a sua casa, ocupada por inquilinos que teimam em não sair de lá, e se livrar das diversas contas de luz que não foram pagas por eles. “Essa casa é tudo que herdei do meu marido”, desabafou. Presidente da Associação de Defensores do Estado da Bahia (ADEP-BA), Cláudio Piansky afirma que o ideal é que, no mínimo, para cada juíz exista um defensor. Números da ADEP mostram que na Bahia existe um promotor para 24 mil habitantes e um juiz para 25 mil pessoas.
“Enquanto isso, são 71 mil habitantes para um defensor. Isso afeta todo o sistema judiciário”. Dos 196 defensores existentes no estado, 112 estão localizados em Salvador, o que revela um quadro ainda mais agravante no interior da Bahia. Apesar de existirem no interior 300 comarcas, apenas 33 têm defensores públicos.  Para Piansky e para o vice-presidente da OAB-BA, Antônio Menezes,  é preciso que os defensores aprovados em concurso em janeiro de 2011 sejam nomeados com urgência. Dos 160, até esta quinta, apenas seis tinham sido nomeados. “O MP-BA teve concurso concomitante com o último ocorrido na DPE, e todos os 70 aprovados já tomaram posse. Não entendo o porquê da população sofrer com um número tão reduzido de defensores”, afirma Piansky.

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