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quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Chave de algema , feita com o isqueiro BIC




Direitos humanos e criatividade do preso
João Ibaixe Jr.

Na grande maioria das vezes, quando se escreve sobre o tema dos presos, destacam-se situações em que seus respectivos direitos são violados. Claro, isto é um fato. O sistema prisional no Brasil está em crise. O universo carcerário brasileiro abriga cerca de 500 mil presidiários; São Paulo, mais de 240 mil.

Mesmo assim, ainda há pessoas que defendem que o número de presos no país é reduzido e aí comparam com os EUA, cujo sistema contém cerca de um milhão de detentos, como se as realidades dos dois países fosse igual. A analogia é dispar, mas impressiona o olhar inicialmente desatento.

Na mesma linha, sustentam o endurecimento da pena – o delito da moda agora, com a instalação da comissão para reforma do Código Penal, é a direção embriagada, contra o qual muitos apoiam aumento. Solucionar criminalidade para estes é fácil: pena de 100 anos. E tudo se resolve.


Do outro lado, aquelas figuras alegóricas de autointitulados grupos festivos de Direitos Humanos. Estes somente visitam cadeia quando a mídia está envolvida, quando há um caso de repercussão. Não são os verdadeiros defensores de direitos humanos, os quais lutam por bandeiras humildes, em alguns casos, mas fundamentais para todo o sistema, do tipo remição da pena pelo estudo, progressão de regime mediante análise criminológica adequada, ampliação do modelo alternativo de sanção penal etc.

Os alegóricos falam em construções de presídios nos parâmetros dos hotéis de Dubai, falam na situação degradante da superlotação, que ocorre nas cadeias, mas também num ônibus ou metrô na hora do rush.

Mas há outra perspectiva: a “terceira via” carcerária. O prisma dos presos. Não, não me refiro às facções criminosas, como o PCC – que existe, mas é negado pelas autoridades –, nascidas da combinação da inércia do poder público com necessidade do ser humano de lutar contra, e se adaptar a situações altamente estressantes, agressivas e humilhantes, tudo isso aliado ao tempero da sociedade de mercado globalizada.

Refiro-me à criatividade, este maravilhoso mecanismo unicamente humano de transformar a natureza, causa ou resultado da reflexão sobre questões que permite ao homem observar o mundo e alterá-lo, em grandes ou pequenas proporções.

No que tange ao sistema prisional, foi criado novo método para abertura de algemas. Novo, em termos. Sua divulgação é recente, mas não sei quanto ele é novo. Posso ser acusado de desatualização quanto à criação de sua tecnologia, mas a repercussão é recente.

Esse “know-how”, cuja finalidade prática é colaborar com a fuga, principalmente em situações de transporte, permite ao preso liberar-se das algemas, quase num ato mágico, com o uso simples de pequenino objeto de plástico.

Trata-se de um isqueiro do modelo “BIC”. Sim, caro leitor, um isqueiro desses vendidos em qualquer lugar, em diversas cores, normalmente usado para acender cigarros (realmente fumar faz mal à saúde do cidadão), mas também para acender o fogão e outros.

A técnica consiste em desmontar o isqueiro e aproveitar sua estrutura interna plástica, a qual contém um pequeno eixo do mesmo material cujo formato se encaixa perfeitamente no mecanismo de aço das algemas e permitem sua abertura (para os que desconhecem, a chave de algemas é do tipo universal). E o melhor de tudo: por ser de plástico, torna ineficaz o detector de metais, usado em revistas para entrada e saída de presos, ou mesmo visitas. Pelo diminuto tamanho, pode ser escondido entre vestes ou na boca (há também outros locais).

A tecnologia é moderníssima, havendo preocupação com a sustentabilidade ambiental. O mecanismo é reutilizável e reciclável, logo, ecologicamente correto. Portanto, os humanistas alegóricos não precisam mais se preocupar com o desconforto do preso durante seu transporte, as algemas não serão mais problema. Todavia essa tecnologia é duro golpe nos combatentes da “Lei e Ordem”, pois não adianta mais meter o cidadão dentro da cadeia e jogar a chave fora.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Salvador sedia lançamento do Programa de Voluntariado para Copa 2014



A capital baiana sediará o evento oficial da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o lançamento do Programa de Voluntariado da Copa do Mundo no Brasil em 2014, nesta terça-feira (21), a partir das 9h. O evento será realizado no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner. O lançamento irá marcar a abertura das inscrições do projeto, que irão ocorrer através do site fifa.com, e detalhar o processo de seleção, que envolverá milhares de brasileiros e estrangeiros na realização da Copa das Confederações 2013 e do Mundial de 2014
Fonte Bahia Noticia.

GATO DE INTERNET... CUIDADO LÁ VEM MULTA



“Gato” de internet pode render multa de até R$ 10 mil ao infrator

A internet banda larga vem ficando cada vez mais acessível com o aumento da concorrência entre provedores. Mesmo com o barateamento, há casos de assinantes que acabam dividindo o sinal com o vizinho para receber uma ajuda de custo no pagamento do plano. No entanto, essa prática, que é ilegal, pode fazer o assinante pagar uma multa de até R$ 10 mil.
De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quando um assinante monta uma rede Wi-Fi, ela não pode exceder o perímetro da residência. Além disso, o contratante do serviço não pode comercializá-lo com ninguém, independente de ter lucro ou não.
A fiscalização da Anatel para esse tipo de infração só ocorre mediante denúncia geralmente feita por uma das partes prejudicadas (a operadora, quando sente que está sendo lesada, ou vizinhos achem injusta a operação de compartilhamento).
Nem todas as operadoras divulgam o valor da multa para o “gato de internet” no contrato de adesão, porém, das maiores do país, GVT e Vivo informam que o assinante que comercializar o sinal pode pagar multa de R$ 5.000 e R$ 10 mil, respectivamente. Net e Oi Velox não especificam valores, apesar de ratificarem no contrato que é ilegal compartilhar e comercializar internet.

sábado, 18 de agosto de 2012

Informativo da Guarda Municipal do Salvador - 32ª Edição

               

Prezado(a),

Preparar ainda mais a Guarda Municipal do Salvador (GMS) para prestar um serviço eficiente e de qualidade aos visitantes e munícipes. Esse é o objetivo da Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência (Susprev) para os grandes eventos e o dia-a-dia na capital baiana. Veja mais em nosso informativo.

Clique aqui e veja também:
- Operação repercute na mídia
- Capacitação e valorização: 3ª turma do Curso Atendimento às Pessoas com Deficiência
- Visita aos postos fecha área 10 com balanço positivo.

                 
                          
Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal do Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
9984-2710 / 3183-8304
Email: guardasalvador@gmail.com
Site: www.guardamunicipal.salvador.ba.gov.br

Twitter: www.twitter.com/guardasalvador
Facebook: 
www.facebook.com/guardamunicipaldosalvador

Repassando- Por Darthagnan Júnior - ONG recolhe lixo eletrônico em Salvador


Baterias de celulares podem ser depositadas em coletores específicos.
Lixo eletrônico é tóxico e contamina o meio ambiente.

Do G1 BA, com informações da TV Bahia
Comente agora
Na hora de trocar o computador ou telefone celular, é preciso pensar além de preço e modelo. Isso porque o lixo eletrônico é tóxico e contamina o meio ambiente. Quem tem esse tipo de lixo em casa, pode fazer o descarte de forma responsável. Shoppings centers, supermercados e empresas de telefonia recebem todos os dias baterias de telefones que não são mais usadas.
Os computadores, por exemplo, podem ser doados para o Comitê para a Democratização da Informação, uma ONG que envia os equipamentos para comunidades carentes e treina os professores que dão aulas nessas comunidades.
"Nas peças que sobram, a gente faz um descarte responsável, para uma empresa credenciada, que leva esse material para São Paulo, dentro de um conteiner, e isso é levado para Bélgica e outros países da Europa, que separam os metais pesados", afirma Kleber Bernardes, um dos membros da entidade.
Para entregar o computador usado em Salvador é preciso marcar horário pelo telefone 71 3473 - 3131 ou 71 3437-3333. A ONG fica na rua dos Colibris, 235, ino bairro do Imbuí.
Site: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/08/ong-recolhe-lixo-eletronico-em-salvador.html  em 14/08/2012

Atenciosamente,

Renata Souza

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Achados no Facebook


O TEXTO ABAIXO ESTÁ CIRCULANDO ENTRE MAGISTRADOS: PAPO DE JORNALISTAS - MUITO PREOCUPANTE! - REPASSEM SEM DÓ


REPASSANDO
CAROS AMIGOS
A nossa democracia está indo para UTI.
A medicina ainda não inventou medicamentos para salvar este quadro.
A morte da nossa democracia é eminente.
Temos que pensar, qual equipe médica ou política ou militar que vai segurar este velório e como numa fase de transição, recriar uma nova democracia e em qual tempo.
Precisamos estar unidos, brasileiros autenticos, para acompanhar este luto e o renascer de uma nova, jovem e forte democracia.
Um cordial abraço à todos

Assunto:
 
Data:
 
  
  
 
O TEXTO ABAIXO ESTÁ CIRCULANDO ENTRE MAGISTRADOS: PAPO DE JORNALISTAS - MUITO PREOCUPANTE! - REPASSEM SEM DÓ

O TEXTO ABAIXO ESTÁ CIRCULANDO ENTRE MAGISTRADOS: PAPO DE JORNALISTAS
MUITO PREOCUPANTE! - REPASSEM, o Brasil precisa conhecer o que está circulando no submundo do Governo.
 
SERÁ QUE NOSSO BRASIL NÃO TEM JEITO? SERÁ QUE AS FFAA TERÃO QUE INTERVIR DE NOVO PARA DETER AS BADERNAS DE SEMPRE?
 
ANAMAGES Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
Sede: PR: Travesa José Zilioto 104, Centro São José dos Pinhais/PR
Trav. José Zilioto 104, centro, São José dos Pinhais/PR CEP 83005-080 FONE: 42.3035

Data: Sábado, 14 de Julho de 2012, 6:33
 
O texto abaixo está circulando entre magistrados. Os diálogos foram entre influentes jornalistas. 
O bicho vai pegar?
Um escreveu para o outro:
 
Sábado fui ao aniversário de 50 anos do Chico Otávio, repórter do Globo.
Lá estavam, entre outros, o Rubens Valente, da Folha, e outros jornalistas investigativos. Estava também o Wagner Montes, cuja assessora de imprensa na Alerj é amiga do Chico.
Soube de informações interessantes:
 
1) Coisas mais graves do que as apuradas pela operação Monte Carlo (da PF, criada para investigar Demóstenes e Cachoeira) foram apuradas na operação Las Vegas, que trata de ligações do Cachoeira com a cúpula do Judiciário. Haveria material incriminando (em maior ou menor grau) nove ministros do STJ e quatro do STF. Só que o STF requisitou toda a documentação a respeito, determinando que a PF não ficasse com cópia, e sentou-se em cima da papelada. Isso era sabido não só pelo Chico Otávio (Globo) e pelo Rubens (Folha), mas (pasmem!) pelo Wagner Montes.
 
2) Como a área de atuação de Cachoeira é perto de Brasília e ele tem desenvoltura e poder de articulação, ele atua como representante de um pool nacional de contraventores que exploram bingos, caça-níqueis, video-pôquer e afins. Não fala só por ele. Daí sua desenvoltura (e seu dinheiro).
 
3) Cachoeira é um arquivista compulsivo. Tem gravações telefônicas e em vídeo que comprometem todos os grandes partidos e inclusive gente graúda do governo federal. Tem um vídeo em que dá R$ 1,5 milhão a uma alta figura ligada à campanha da Dilma. O Globo e a Folha tem a informação, mas não sabem quem recebeu o dinheiro. E não têm provas.
 
4) O contador de Cachoeira, cuja foto está nos jornais, está em Miami, com cópia de tudo o que ele tem gravado. Se algo acontecer com o patrão, vem tudo à tona.
 
5) Cachoeira está chantageando o governo federal. Diz que não vai aceitar a prisão. Diante disso, o PT está pagando os honorários de Márcio Tomaz Bastos (R$ 16 milhões), que o defende e vai de jatinho à penitenciária de segurança máxima de Mossoró, onde Cachoeira está preso. Folha e Globo têm a informação de que é o PT quem paga Márcio, mas não a publicam por falta de provas.
 
6) Todo mundo está com medo de investigações sobre a Delta. Parece que ela que contratou Dirceu como consultor, o que ele não nega tem tido uma atuação muito mais agressiva do que as demais empreiteiras e cresceu de forma vertiginosa. Tem negócios com PT, PMDB, DEM, PSDB...
 
7) Ninguém entendia muito bem por que Lula teria dado força à criação da CPI. Detonar Marconi Perillo parecia pouco para explicar uma CPI que pode abalar a república. Os jornais de hoje já dizem que o PT já pensa em recuar.
 
De qualquer forma, como se vê, a Cosa Nostra chegou aos trópicos.
 
 
ANAMAGES Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
Sede: PR: Travesa José Zilioto 104, Centro São José dos Pinhais/PR
Trav. José Zilioto 104, centro, São José dos Pinhais/PR CEP 83005-080 FONE: 42.3035

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Ciclo 26 EAD/SENASP

Curso EAD Senasp - a Subgerência de Programas (Sprog) informa que o Ciclo 26 EAD/SENASP, ocorrerá no período de 16 a 20 de agosto. A responsável pelo setor, Yara Pombal, pede a todos que continuem interessados em se capacitar, valorizando sempre a importância dessas oportunidades dadas para a vida profissional e pessoal de cada um. 

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Doação de Sangue Urgente

               

Prezado(a),

A paciente Anete Celestino dos Reis, internada no COT - Canela, necessita de doações desangue qualquer tipo.
Doadores devem se dirigir ao banco de sangue Hemat, localizado na rua Duarte da Costa, 109 - Caminho de Areia (em frente a lanchonete Jóia).

Contato: Fracis 71-9973-0545
                                            
Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal do Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
9984-2710 / 3183-8304
Email: guardasalvador@gmail.com
Site: www.guardamunicipal.salvador.ba.gov.br

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Doação de Sangue - Pai de GM necessita de doações

               

Prezado(a),

O paciente Otávio Alves dos Santos, Pai da GM Cíntia Alves, internado no Hospital Ernesto Simões, necessita de doações de sangue qualquer tipo.
Doadores devem se dirigir ao Hemoba - Av. Vasco da Gama (próximo ao HGE).

                                
         
  
Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal do Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
9984-2710 / 3183-8304
Email: guardasalvador@gmail.com
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terça-feira, 14 de agosto de 2012

Doação de sangue - "URGENTE"

                 


Prezado (a),

A paciente Noemia de Sousa, internada no Hospital Ana Nery, ala B, quarto 52, necessita de doadores de sangue O positivo (+).Doadores devem se dirigir ao banco de sangue do Hemoba (Avenida Vasco da Gama – ao lado do HGE).

As doações podem ser feitas até terça-feira (14). Na recepção do Hemoba informar o nome do hospital, ala e quarto onde a mesma se encontra, além de solicitar o comprovante de doação, pois é uma exigência do hospital, e fazer o favor de digitalizar e enviar para o seguinte email: julionnascimento@hotmail.com. Pois será entregue no hospital na terça-feira.
                                            
Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal do Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
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Doação de sangue - "URGENTE"

                 


Prezado (a),

A paciente Noemia de Sousa, internada no Hospital Ana Nery, ala B, quarto 52, necessita de doadores de sangue O positivo (+).Doadores devem se dirigir ao banco de sangue do Hemoba (Avenida Vasco da Gama – ao lado do HGE).

As doações podem ser feitas até terça-feira (14). Na recepção do Hemoba informar o nome do hospital, ala e quarto onde a mesma se encontra, além de solicitar o comprovante de doação, pois é uma exigência do hospital, e fazer o favor de digitalizar e enviar para o seguinte email: julionnascimento@hotmail.com. Pois será entregue no hospital na terça-feira.
                                            
Atenciosamente,
Ascom - Guarda Municipal do Salvador
Susprev
Responsável - Lucas Pereira
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Joãozinho interpreta Drummond, na modernidade!


Joãozinho interpetra Drummond, na modernidade!
Na sala de aula, a professora analisa com seus alunos o famoso poema de Carlos Drummond de Andrade:
"No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra."
A professora, então, pergunta :
- Joãozinho, que característica você pode perceber em Drummond neste poema ?
- Se ele não era traficante, era usuário . . .

SEPLAG INFORMA CURSO A DISTANCIA DE INGLÊS PARA SERVIDORES



Saiba como
A Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), através do Plano de Valorização do Servidor (PVS), apresenta a oportunidade de investir no conhecimento da língua inglesa em sistema de Educação à Distância (EAD). As matrículas na Okey Dokey efetuadas até o dia 25 de agosto deste ano obterão um desconto de 73% no valor total do semestre. As aulas do curso são ministradas através da internet e, ao final do curso, o estudante recebe o certificado de conclusão.
Os servidores e dependentes interessados podem realizar o teste de nivelamento no site da instituição (www.ead.okeydokeyidiomas.com.
br) que lecionará o inglês 100% online de forma mais prática e acessível.  De acordo com a Okey Dokey, os cursos estão estruturados com atividades interativas que buscam desenvolver as habilidades de compreensão e produção oral e escrita.
O PVS tem como objetivo o desenvolvimento, a valorização e o crescimento do servidor e seus dependentes, através de projetos que tenham o intuito de aperfeiçoá-lo como profissional e ser humano, buscando primordialmente uma maior qualidade de vida.

domingo, 12 de agosto de 2012

Para Vereador Marcos Mendes 50600

Dê um clique no esquerdo do mouse ,depois outro com o direito ,então vai aparecer salvar imagem como...e clica no mesmo que será salvo em uma pasta de seu computador,assim da até para ampliar e ler melhor.





A COPA DO MUNDO NÃO SERÁ NOSSA - Frei Betto


A COPA DO MUNDO (2014) NÃO SERÁ NOSSA!
Frei Betto

Para bem funcionar, um país precisa de regras.
Se carece de leis e de quem zele por elas, vale a anarquia. O
Brasil possui mais leis que população. Em princípio, nenhuma delas
pode contrariar a lei maior – a Constituição. Só em princípio.
Na prática, e na Copa, a teoria é outra.
Diante do megaevento da bola, tudo se enrola.
A legislação corre o risco de ser escanteada e, se acontecer,
empresas associadas à Fifa ficarão isentas de pagar impostos.
A lei da responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, será
flexibilizada para facilitar as obras destinadas à Copa e às
Olimpíadas. Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em
planejamento urbano, um município poderá se endividar para
construir um estádio. Não para efetuar obras de saneamento...
A Fifa é um cassino. Num cassino, muitos jogam, poucos ganham.
Quem jamais perde é o dono do cassino.
Assim funciona a Fifa, que se interessa mais por lucro que por
esporte. Por isso desembarcou no Brasil com a sua tropa de choque
para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.
A Fifa quer proibir, durante a Copa, a comercialização de
qualquer produto num raio de 2 km em torno dos estádios. Excetos
mercadorias vendidas pelas empresas associadas ela. Fica entendido:
comércio local, portas fechadas. Camelôs e ambulantes, polícia
neles!
Abram alas à Fifa! Cerca de 170 mil pessoas serão removidas de
suas moradias para que se construam os estádios.
E quem garante que serão devidamente indenizadas?
A Fifa quer o povão longe da Copa. Ele que se contente em
acompanhá-la pela TV. Entrar nos estádios será privilégio da
elite, dos estrangeiros e dos que tiverem cacife para comprar
ingressos em mãos de cambistas. Aliás, boa parte dos ingressos
será vendida antecipadamente na Europa.
A Fifa quer impedir o direito à meia-entrada. Estudantes e idosos,
fora! E nada de entrar nos estádios com as empadas da vovó ou a
merenda dietética recomendada por seu médico. Até água será
proibido.
Todos serão revistados na entrada.
Só uma empresa de fast food poderá vender seus produtos nos
estádios. E a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios, que
vigora hoje no Brasil, será quebrada em prol da marca de uma
cerveja made in usa.
Comenta o prestigioso jornal Le Monde Diplomatique: “A recepção
de um megaevento esportivo como esse autoriza também megaviolação
de direitos, megaendividamento público e megairregularidades.”
A Fifa quer, simplesmente, suspender, durante a Copa,
a vigência do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso
e do Código de Defesa do Consumidor.
Todas essas propostas ilegais estão contidas no Projeto de lei
2.330/2011, que se encontra no Congresso.
Caso não seja aprovado, o Planalto poderá efetivá-las
via medidas provisórias.
Se você fizer uma camiseta com os dizeres “Copa 2014”, cuidado.
A Fifa já solicitou ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade
Industrial) o registro de mais de mil itens, entre os quais o
numeral “2014”.
(Não) durmam com um barulho deste: a Fifa quer instituir tribunais
de exceção durante a Copa. Sanções relacionadas
à venda de produtos, uso de ingressos e publicidade.
No projeto de lei acima citado, o artigo 37 permite criar juizados
especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para causas
vinculadas aos eventos. Uma Justiça paralela!
Na África do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais da Copa. O
furto de uma máquina fotográfica mereceu 15 anos de prisão! E
mais: se houver danos ou prejuízo à Fifa, a culpa e o ônus são da
União. Ou seja, o Estado brasileiro passa
a ser o fiador da FIFA em seus negócios particulares.
É hora de as torcidas organizadas e os movimentos sociais porem a
bola no chão e chutar em gol. Pressionar
o Congresso e impedir a aprovação da lei que deixa
a legislação brasileira no banco de reservas. Caso contrário,
o torcedor brasileiro vai ter que se resignar a torcer pela TV.

Frei Betto é escritor, autor de “A arte de semear estrelas”
(Rocco), entre outros livros. 
www.freibetto.org/ [1]>
twitter:@freibetto.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Por Darthagnan Júnior

É agora que as cadeias de todos os lugares ficarão abastecidas de drogas, haja visto que não existem scaner's em nenhuma unidade para verificar o porte de drogas pelos visitantes!
Detectores de metais não são apropriados para detectar drogas, apenas metais. Em contrapartida os cidadãos que nunca frequentaram estabelecimentos penais, nem visitando nem cumprindo medida de segurança, pode ser apalpado e vilipendiados diariamente por policiais a qualquer hora do dia ou da noite nas ruas de nossa cidade!!!

Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização

Portaria nº 397 de 26 de julho de 2012

Disciplina a adoção de procedimentos na revista dos visitantes nos estabelecimentos penais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 01/1995 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
 - CNPCP que tem o escopo de viabilizar o processo de permanente aplicação das Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil,
 em todos os Estados e no Distrito Federal, em cumprimento à orientação ditada pela Resolução nº 2.858, de 20 de dezembro de 1971,
 da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU);
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, art. 1º    da nossa Constituição Federal e o disposto no art. XXII da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 
que têm como princípio basilar o respeito à dignidade da pessoa humana;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 09/2006 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
 - CNPCP, que recomenda adoção de procedimentos quanto à revista nos visitantes, servidores ou prestadores de serviços e/ou nos presos;
CONSIDERANDO as recomendações encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social 
- CEOSP, do Ministério Público do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o disposto no oficio da lavra do Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União,
 por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos, que recomenda a instauração de procedimentos administrativos para apurar possíveis violações
 dos direitos humanos no momento da revista de visitantes nos estabelecimentos penais;
CONSIDERANDO o disposto nos Títulos VIII e IX do Estatuto Penitenciário do Estado da Bahia;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X, art. 41 da Lei de Execução Penal;
CONSIDERANDO a necessidade de dotar os estabelecimentos penais de meios e procedimentos adequados à manutenção da ordem e disciplina em seu interior.
RESOLVE:
Disciplinar a revista dos visitantes nos estabelecimentos Penais do Estado da Bahia, para que atenda aos seguintes requisitos:
Artigo 1º. — A revista é a inspeção que se efetua, com fins de segurança, por meios eletrônicos e/ou manuais, em pessoas que, na qualidade de visitantes ou 
prestadores de serviço, ingressem nos estabelecimentos penais.
Parágrafo único - A revista abrange os veículos que conduzem os revistandos bem como os objetos por eles portados.
Artigo 2º. —  A revista a visitantes, necessária à segurança dos estabelecimentos penais, será realizada com respeito à dignidade humana, 
sendo vedada qualquer forma de tratamento desumano ou degradante, salientando que pode ser considerado visitante todo aquele que ingressa no estabelecimento penal, 
exceto os servidores, quando em serviço e lotados no estabelecimento, a respeito dos quais serão editadas regras próprias.
§ 1º.  ─ A revista será feita, preferencialmente, com o uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, raios-X e/ou congêneres,
 no sentido de preservar a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada;
§ 2º ─ O uso de cães detectores, adequadamente cuidados e sob a condução de pessoa habilitada que exerça posse responsável, poderá ser utilizado em complemento às
revistas eletrônica e manual, quando necessário.
Artigo 3º — Fica vedada, no âmbito dos estabelecimentos penais, qualquer forma de revista íntima em visitantes, considerando como tal,
 a inspeção corporal que obrigue a pessoa revistada a despir-se parcial ou totalmente, observado o disposto no art. 3º, alínea i, da Lei nº 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade).
Parágrafo Único ─ A retirada de calçados, casacos, jaquetas e similares, bem como assessórios, não caracteriza o desnudamento a que se refere o caput deste artigo.
Artigo 4º.  — Admitir-se-á, excepcionalmente, realização de revista manual, considerada como toda inspeção realizada mediante contato físico das mãos do agente sobre o corpo e a roupa da pessoa revistada, observado o disposto no art. 3º, quando:
I ─ o estado de saúde ou integridade física impeça o visitante a ser submeter a equipamentos de revista eletrônica;
II ─ o visitante seja portador de qualquer tipo de prótese ou órtese metálica detectada pelos equipamentos eletrônicos;
III ─ houver fundada suspeita de que o visitante porte ou tenha a posse de objetos, produtos ou substâncias cuja a entrada seja proibida.
§ 1º.  ─ A fundada suspeita de que trata o inciso III, deverá ter caráter objetivo, diante do fato identificado e de reconhecida procedência, e ser registrada pela
Administração em livro próprio e assinado pela pessoa revistada.
§ 2º.  ─ A revista manual será realizada por servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito à dignidade humana,
observado o disposto no art. 3º.
Artigo 5º. ─ A revista em criança, adolescente ou incapaz somente será realizada na presença do seu representante legal.
Artigo 6º. ─ Após a revista manual, se ainda persistir a suspeita revelada pelo uso do equipamento eletrônico ou uso do cão detector, a visita somente será realizada
non parlatório ou local assemelhado, desde que não haja contato físico entre visitante e visitado, e, neste caso, lavrar-se-á a ocorrência em documento próprio,
com assinatura do responsável e do visitante, entregando-se a respectiva cópia ao interessado.
Artigo 7º. ─ A critério da Administração Penitenciária, a revista manual será feita sempre que possível, no preso visitado, logo após a visita, e não no visitante.
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 8º. ─ Os estabelecimentos penais terão o prazo máximo de 03 (três) meses para adequar-se à presente portaria, sob pena de responsabilidade.
Artigo 9º. ─ Os estabelecimentos penais a serem construídos, contemplarão espaço próprio e adequado para realização das visitas em local externo ao pátio das celas.
Parágrafo Único ─ Os estabelecimentos penais já existentes e não contemplados com área própria e adequada para visita, serão adaptados, sempre que possível,
mediante a construção das referidas áreas.
Artigo 10º. ─ Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NESTOR DUARTE NETO
Secretário

A ADVOGADA DO IDOSO.


A ADVOGADA DO IDOSO

Um ancião de oitenta anos foi acusado de estupro. 
No tribunal, a advogada do idoso lhe segura o pênis e pergunta ao juiz: 
- Vossa Excelência acha que este "bilau desfalecido" poderia violar alguém? 
O velho murmura ao pé do ouvido da advogada: 
- Não balance muito, senão a gente perde a causa!!!

A vingança dos Animais


A vingança dos Animais 
 
 

 

 

 

 

Por...Arnaldo Jabor



Lei do Caminhão de Lixo 
Um dia peguei um táxi para o aeroporto.
Estávamos rodando na faixa certa quando um carro preto saiu de repente do estacionamento direto na nossa frente.
O taxista pisou no freio bruscamente, deslizou e escapou de bater em outro carro, foi mesmo por um triz!
O motorista desse outro carro sacudiu a cabeça e começou a gritar para nós nervosamente.
Mas o taxista apenas sorriu e acenou para o cara, fazendo um sinal de positivo. E ele o fez de maneira bastante amigável.
Indignado lhe perguntei: 'Porque você fez isto? Este cara quase arruína o seu carro, a nós e quase nos manda para o hospital?!?!'
Foi quando o motorista do taxi me ensinou o que eu agora chamo de "A Lei do Caminhão de Lixo.”
Ele explicou que muitas pessoas são como caminhões de lixo.
Andam por aí carregadas de lixo, cheias de frustrações, de raiva, traumas e desapontamento.
À medida que suas pilhas de lixo crescem, elas precisam de um lugar para descarregar e às vezes descarregam sobre a gente.
Nunca tome isso como pessoal.
Isto não é problema seu! É dele!
Apenas sorria, acene, deseje-lhes sempre o bem, e vá em frente.
Não pegue o lixo de tais pessoas e nem o espalhe sobre outras pessoas no trabalho, EM CASA, ou nas ruas.
Fique tranquilo... respire E DEIXE O LIXEIRO PASSAR.
O princípio disso é que pessoas felizes não deixam os caminhões de lixo estragar o seu dia.
A vida é muito curta, não leve lixo com você!
Limpe os sentimentos ruins, aborrecimentos do trabalho, picuinhas pessoais, ódio e frustrações.
Ame as pessoas que te tratam bem. E trate bem as que não o fazem.
A vida é dez por cento do que você faz dela e noventa por cento da maneira como você a recebe!

Tenha um bom final de semana e lembre-se: livre-se dos lixos!"

Arnaldo Jabor