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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Entrevista com Marco Prisco

por Evilásio Júnior / José Marques




Fotos: Tiago Melo / Bahia Notícias

Bahia Notícias: Quarto vereador mais votado em Salvador, pelo PSDB, em uma das votações mais expressivas que o partido teve na disputa pela Câmara Municipal. Como você avalia a campanha? Quais foram os reais motivos de Prisco ter conseguido uma votação tão expressiva?
Marco Prisco: O real motivo foi o descontentamento da própria categoria e da sociedade, porque a gente não teve voto só de policial. Lógico que a maioria dos votos foi de policiais. O descontentamento da sociedade com o governo do PT, com a forma que o PT vem governando a Bahia. Essa votação poderia ser até um pouco maior. O governo do Estado trabalhou na sexta-feira antes da eleição, transferindo para o interior 2,4 mil policiais e não permitindo que 3.522 da Região Metropolitana votassem. Porque nunca existiu na Bahia uma escala de prontidão das sete da manhã às sete da noite. Ninguém da região metropolitana votou. A gente teve uma perda de quase seis mil votos. A expectativa nossa era muito grande por causa da revolta da categoria que continua sendo enganada, sendo traída por esse governo. 

BN: Prisco militou no PSOL, depois passou para o PSDB, que tem linha ideológica distinta. O que foi que motivou você a sair de um partido considerado de extrema esquerda para um partido mais conservador?

MP: Militei primeiro no PT, depois fui para o PCdoB, depois é que fui para o PSOL e do PSOL é que eu fui para o PSDB. O que me encaminhou para isso aí foi a questão de espaço partidário. O PSOL não tinha esse espaço partidário. Eu era assessor da senadora Heloísa Helena e trabalhava muito mais fora no PSOL do que aqui. E o PSDB me deu esse espaço que eu queria ter aqui e poder militar tranquilamente aqui. 
BN: Um dos motivos de você ter conseguido essa força com a categoria foi aquele episódio da greve da PM, em 2001, em que você foi demitido. Como foi essa demissão em 2002, o que foi que aconteceu? 

MP: Eu fui demitido no dia 9 de janeiro de 2002. Na época existia o Conselho de Disciplina. Eu fui acusado de estar panfletando na área da 25ª, essa companhia aqui, aqui no Iguatemi. Está nos autos isso. Na realidade, não estava nem panfletando, eu estava disputando o campeonato da Polícia Civil, na época estava tendo essa integração entre Polícia Civil e Polícia Militar. Eu jogava pela 1ª Delegacia. A panfletagem aconteceu, de fato, no horário do jogo, só que eu não estava presente. Fui acusado disso, fui responder um processo que dura de 30 a 60 dias. O processo durou apenas 18, né? E não teve nenhuma prova contra mim nos autos de que eu estava presente. E a comissão que apurou, dois majores e um capitão, decidiu depois da apuração de 18 dias – e sem nem ter ouvido as testemunhas –, o Conselho apurou e disse que não caberia nem sequer uma punição de advertência para mim e pediu o arquivamento do processo. O comandante-geral da época era coronel Jorge, anterior a Santana, me demitiu e colocou que 'demito o soldado Prisco Machado, pois é público e notório que o mesmo participou da greve’. Não era o fato que me levou ao processo. Eu era acusado de panfletagem e fui demitido por ser acusado de ter participado da greve. É como ser acusado de extorsão e ser demitido por assalto. Foi um processo todo aberrante, tanto sim que, na primeira auditoria militar, o juiz considerou a minha demissão um ato fraudulento, ele mesmo escreveu com as palavras dele. Dormi policial na sexta e na segunda, que fui levar as testemunhas para serem ouvidas, fiquei sabendo que fui demitido. 

BN: Isso aconteceu ainda no governo Paulo Souto?

MP: César Borges...

BN: César Borges, que era desse grupo que hoje você está apoiando, no caso de ACM Neto. César Borges foi para o lado de Wagner, mas a base de sustentação era essa: Paulo Souto, ACM Neto, o próprio Antonio Carlos Magalhães... Você não fica ressentido, não, com alguma coisa do pessoal que era do PFL? Ou você atribui essa ação especificamente a César Borges? 

MP: Essa ação se restringiu exclusivamente a ele, na época, que era o governador. Até porque hoje o PFL está mais dentro do governo do PT do que fora: Otto Alencar, César Borges, [João] Leão e outros e outros mais. 
BN: Sobre essa suposta perseguição a Prisco, o que você acha que aconteceu?

MP: Toda pessoa que luta por direito, que quer uma coisa correta, dentro de uma instituição que como a Segurança Pública está falida, é perseguida, automaticamente. Não fui o primeiro nem serei o último. 

BN: Você ganhou o direito a reintegração agora, depois de recursos?

MP: Em janeiro de 2010, eu ganhei a primeira. Em 2010, já tinha sido sancionada a Lei 12.191, a lei de anistia, na qual o único estado
que não cumpre é a Bahia. De treze estados, doze cumpriram, menos a Bahia. Foi sancionada por Lula, inclusive. 

BN: Por que você acha que isso não foi cumprido ainda? 
Advogado de Prisco [Fábio Britto]: Antes, me permita fazer um esclarecimento. Na verdade são dois aspectos distintos: temos uma ação que é para garantir a efetivação da anistia. São duas leis de anistia, uma lei sancionada por Lula, a Lei 12.191, e  outra sancionada por Dilma Rousseff, em outubro, que é a Lei 12.505 de 2011. São duas leis que anistiam policiais que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias salariais no período de 1º de janeiro de 1997 até outubro de 2011 – policiais envolvidos em transgressões disciplinares e crimes militares. E tem outra situação distinta, que não é essa. A primeira reintegração de Prisco foi um mandado de segurança que nós impetramos no Tribunal de Justiça contra o governador Jaques Wagner. Nós ganhamos de Wagner por 42 a zero. Nós ganhamos em janeiro de 2010. E teve uma ação ordinária com o pedido de anulação do processo administrativo. E o processo foi anulado pelo juiz auditor militar, que declarou a anulação do processo que demitiu ele, justamente por isso: não há congruência entre a acusação e a motivação da demissão. Por conta dessa incongruência, a Justiça Militar anulou o processo administrativo dele e disse que ele deve ser reintegrado. Isso aconteceu logo depois dessa greve de agora, de 2012. Nós temos cinco ou seis decisões [pela reintegração de Prisco à PM] e o governo não cumpre; entra com recursos e não cumpre. Nós vamos representar essa situação na Procuradoria-Geral da República, porque é caso de intervenção federal. Eles não cumprem... 

BN: Você acha que é pela sua força dentro da corporação que eles não reintegram você? 

MP: É uma questão política, não tenho dúvida disso. Eles não querem cumprir porque é uma questão de vaidade acima de qualquer coisa. Eu quero que eles cumpram a decisão judicial, até a mais alta Corte da Justiça já determinou. Eles devem estar se achando acima da Justiça. O último recurso ele perdeu há uns vinte dias, mas não cumpre. Tudo isso é uma perseguição política. Isso está até me fortalecendo, politicamente falando. É até uma falta de inteligência deles. 

BN: Tinha saído uma decisão judicial de que, se não me engano, você teria recebido pedido de prisão domiciliar, mas na verdade a decisão era de que você estaria impedido de participar de eventos, de panfletagem, de ter contato com o sindicato... Isso não ficou bem esclarecido na época...

MP: Eu tive o pedido de prisão domiciliar. O promotor pediu minha prisão domiciliar e pediu várias restrições: eu não poderia entrar em quartéis, eu não poderia falar com nenhum dirigente das associações – falar, eu não poderia falar nem por telefone – e não poderia viajar. Isso era praticamente uma prisão. Eu estava solto, mas não podia ter acesso a nada. Não podia falar com dirigentes de associações, nem da minha [Aspra], que sou presidente. Proibiu também de fazer reunião. Entramos com duas ações na Justiça, mas não conseguimos lograr êxito, mas agora, perto da eleição, entramos com outro pedido e, 20 dias antes da eleição, saiu o resultado: garantiu direito a falar com os policiais, a frenquentar os quartéis. Só a questão de viajar ela manteve a decisão, quer dizer, viajar só com a autorização dela, mas não me impede de viajar. 

BN: Na época da greve da PM, eu recebi uma ligação. O relato que um oficial da PM me fez foi de que não teria sido panfletagem o motivo de sua demissão, e sim uma invasão ao quartel e você ainda teria atentado contra a vida de uma das pessoas que faziam segurança no quartel de São Joaquim....

MP: Oitavo Batalhão...

BN: Não houve esse episódio? Por que um oficial da Polícia Militar procurou a imprensa para relatar um episódio falso?

MP: Eu queria que ele tivesse a mesma coragem para procurar a imprensa para dar o nome dele e relatar porque na época ele não procurou a imprensa, nem a Justiça. Houve a invasão do 8º Batalhão, mas a minha demissão não se deu por isso: está nos autos do processo. Eu fui demitido por panfletagem. Houve o fato da invasão. Não houve o fato de eu ter atirado nele, até porque nesse dia do fato eu não estava armado. Eu estava com 17 pessoas. A gente nem esperava que os policiais que fossem lá fazer a invasão fossem atirar na gente, mas em momento nenhum ninguém atirou nele. Tem fita gravada, tem filmagem disso tudo. Na época, a gente se refugiou, se escondeu no sindicato do PT, o próprio Pelegrino e o pessoal do PT, apoiou a gente. De lá nós fugimos para Brasília e lá foi feito um acordo com a Procuradoria-Geral da União. Uma procuradora chamada Raquel Gusmão ligou para ele, inclusive, e indagou ele: por que o senhor não acionou a Justiça, qual foi a arma que o pessoal estava usando, cadê o colete que foi atingido? Nenhuma das perguntas ele soube responder. Ela perguntou: 'o senhor não quer indiciar ele, não quer colocar na Justiça?' Ele disse que não. Por quê? ‘Porque não’. Eu queria que ele levasse isso à frente essa questão, como eu gostaria que ele levasse isso à frente. Porque ele sabe que um policial que mente, está no Código Penal Militar que é um crime gravíssimo. A graduação dele vai parar, ele vai estancar, ele não vai ser promovido mais.  Porque uma boa parte, uma minoria pequena dos oficiais é subserviente aos políticos que estão no poder. O que chegar agora para o lugar dele também vai ser subserviente ao poder. Ele galga a promoção dele, o que ele quer. Não está preocupado com a segurança pública, com a sociedade, não, está preocupado com ele. Foi o mesmo fato que levou à minha demissão. O oficial que me comunicou na época, dizendo que eu estava panfletando, comunicou o seguinte: 'o soldado Prisco foi flagrado pelo major Lázaro'. O que é que faz quando flagra em delito? Prende e conduz ele preso...por que o senhor não fez isso? 'Ah, eu não flagrei não, há um erro de digitação no processo'. Está relatado isso. Ele fala isso: foi assinado por ele e ele admitindo que não flagrou, que foi um erro de digitação. Eu queria que ele relatasse isso.

BN: Na época da greve, a presidente da República, Dilma Rousseff, disse que o que acontecia na Bahia estava vinculado a uma movimentação nacional em favor da PEC 300, e que havia uma mobilização de corporações de vários estados brasileiros com o intuito de pressionar o Congresso. Dias depois, o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu gravações que teriam sido de ligações suas com outros líderes da mobilização pela PEC 300 e que, inclusive, havia mando de queima de automóveis, relacionaram algumas mortes... Enfim, houve montagem? O que disso tudo é verdade?

MP: Nada disso que a mídia colocou, inclusive da própria presidente, é verdade, é tudo mentira. Primeiro que nós somos contra a PEC 300. Eu declarei isso várias vezes. Sempre fui contra a PEC 300. Não havia nenhuma mobilização nacional. Eu sou dirigente nacional de uma entidade chamada Anaspra (Associação Nacional dos Praças) e a PEC que a gente luta é a PEC 102, que unifica as polícias e desmilitariza. Esse modelo é um modelo falido, um modelo militarizado. Desmilitariza e unifica os salários, está tudo junto em uma PEC só. Essa é a primeira mentira: a própria presidente tem documentos da Associação Nacional, nos quais eu assino, dizendo ser contra a PEC 300. Ela não recebeu um só, não, recebeu vários. Na época, a gente foi até criticado pela própria categoria. A gente batia que a PEC 300 era inconstitucional, mas quem estava usando ela, estava usando como palanque eleitoral e no final mudou para a PEC 446, nem ficou mais 300, mas o nome de fantasia ficou PEC 300. A segunda mentira foi a questão das gravações da Globo, que foram montadas. Primeiro, a gente quer saber até hoje quem autorizou a Globo ter aquela gravação. Porque era um processo sigiloso, então ela não podia ter acesso. Um dia, a Justiça vai ter que declarar quem autorizou. Essa é a primeira prova que a gente quer saber. Segundo, os autos do processo que eu respondo, porque o governo do PT diz que eu cometi crime fazendo a greve. Estou respondendo a processo criminal na 2ª Vara Crime, doutora Andréa Paula, que é a juíza titular desse caso, e o promotor que me denunciou – formação de quadrilha, estelionato e peculato – ele transcreve a gravação verdadeira, e não a da Globo. Então, nos autos do processo, sem eu fazer nada, aquele que me acusa, me defende daquela gravação. Então, está provado que aquilo é mentira: o processo criminal diz que é mentira. Ciente que é mentira, a própria Globo está se movimentando para se defender do processo criminal que a gente está movendo contra ela para tentar impedir isso. A gente pediu para a juíza para saber quem autorizou passar aquilo para a Rede Globo – porque ninguém quer dizer quem autorizou: quem autorizou grampear gabinete de ministro, gabinete de senadores, gabinetes de governadores, porque só quem pode autorizar é o Supremo Tribunal Federal. Por que não mostrou todas as gravações, em que eu falei com outras pessoas, porque eu falei com senadores, governadores, ministro? Porque eles foram grampeados e falaram comigo. Por que não autorizou a mostrar as outras gravações e só esta? Infelizmente, havia uma preocupação maior com a questão capitalista, o carnaval do Rio de Janeiro, e foi montada. Porque nossa greve não foi por uma questão financeira, a gente queria uma segurança pública melhor para a sociedade, mas isso eles não estavam preocupados. Se o governo do Estado mandasse o secretário negociar, em vez de mandar cinco mil homens do Exército para sitiar o CAB e fazer uma prática do tempo da ditadura, impedindo o direito de ir e vir das pessoas, e aquela tropa estivesse tomando conta da população, talvez fosse mais fácil para ele negociar com a gente. Infelizmente, ele provou que não é um governo de diálogo. Mas eles preferiram usar a máquina para mentir, para enganar. Mesmo a fraude, a gravação fraudada, quem assiste às gravações com calma, sem a emoção da greve, vê que falta concordância verbal e que eu não mando queimar ônibus nenhum, que aquilo foi fraudado. Em relação às mortes, já ficou comprovado que a gente não tem nada a ver com isso. Tudo o que ocorreu naquela época veiculavam que era a gente. Foram assassinadas 139 pessoas em doze dias de greve. Em um final de semana em Salvador, já morreram 38. Se você multiplicar isso por dez dá 380. No mês passado, teve 682 furtos a veículos, 527 homicídios, e aí? Não está em greve. Onde é que está a verdade dos fatos? Então, tudo é jogado para debaixo do tapete. 

BN: Tanto na greve de 2001 quanto na greve deste ano, você percebe que há uma certa impopularidade porque causa certa insegurança na população. Você não acha que haveria modos mais efetivos de fazer o protesto sem precisar parar a categoria? 
MP: Qualquer classe trabalhadora que parar ela vai causar o dano. Se você parar os garis hoje e ficar três dias parados, a cidade vai quase que parar. Claro, a Polícia Militar é essencial, como qualquer outro serviço que envolve vidas. Nosso movimento foi extremamente pacífico e ordeiro. Ao contrário do que você está falando, nosso movimento não foi impopular, não. A população adorou o nosso movimento, aplaudiu nosso movimento. Após a gravação da Globo, que mentiu, a população se virou, parte dela. Mas está provado agora que foi mentira. Mas está provado agora, com a votação que eu tive, que não foi impopular. Não foi invasão, foi ocupação de um prédio que é público, que é nosso. A Assembleia Legislativa da Bahia é a casa do povo. Há um relatório que está no processo que constata que não houve um arranhão provocado pelos policiais. Quem provocou o desastre para a população foi o governo. Se tivesse colocado os cinco mil homens para proteger a população, não haveria insegurança. A gente não pode fazer greve, mas não é crime fazer greve. A Constituição fala que a gente não tem direito a greve, mas não criminaliza a greve. E nosso movimento foi pacífico, não agrediu ninguém, não fechou nenhuma rua. Até a própria foto do Correio da Bahia, que eu também processo, é mentirosa, quando diz 'PMs fecham a Paralela' e botam a gente com arma para cima. A foto foi tirada na Assembleia Legislativa – no fundo está o Anexo 4. Nas gravações verdadeiras do processo, porque o processo corre contra uma entidade privada, que é a Globo, não posso revelar o teor, o tempo todo a palavra que mais uso é ‘pacífica e ordeiramente’. Até porque, qualquer ordem que eu mandasse lá de dentro, eles teriam acesso porque estava todo mundo no grampo. Não há uma agressão nossa. Nosso povo é que foi oprimido: foi tiro [de borracha] na cara, gás lacrimogêneo, spray na cara de criança. Por isso a população ficou do nosso lado, porque viu que a gente é que estava sendo massacrado. Nós tivemos mais de três toneladas de alimento lá dentro, a gente tinha comida para ficar lá um mês e o próprio general sabia disso porque nós fizemos um acordo com ele. Tamanho foi o apoio do nosso povo.

BN: Você está processando o Correio, que é da família Magalhães...

MP: Não interessa, eu quero é a verdade dos fatos. 

BN: Mudando de assunto, mas que está conectado a isso tudo. Você luta por uma segurança melhor, faz parte de vários movimentos nacionais e agora se elegeu vereador. Como é que, como vereador, Marco Prisco vai lutar por melhoria na segurança?

MP: Uma questão é a iluminação pública e a Guarda Municipal. Esse é um dos pontos que podem melhorar muito. Outra questão é que a violência não é uma questão policial, é uma questão social. Nós temos projetos para melhorar o social em vários bairros. Outra que a gente terá voz: mandato é mandato, seja qual for. No dia 1º de janeiro, quando assumirmos o cargo de vereador, vamos encaminhar um ofício para o governador do Estado pedindo uma audiência para tratar dessas questões. Eu espero que, agora como parlamentar, ele me receba, já que ele não me recebeu até hoje. Nós queremos ser parceiro dele. Espero agora que ele nos escute. 

BN: Uma questão que foi bastante discutida na campanha, que é de a Guarda Municipal ser armada. Qual é a sua opinião sobre isso? Você acha que há necessidade disso?

MP: Eu acho que há, mas desde que ela seja treinada para isso. No Estado, a gente tem uma preparação de nove meses, mas depois falta reciclagem porque as armas vão mudando, as coisas vão mudando. Então, se não há no Estado, eu fico preocupado se haverá no Município. Se os guardas municipais forem preparados, eu não vejo nada demais. 

BN: Marco Prisco é rebelde ou revolucionário? 

MP: Eu sou revolucionário no sangue e na alma e acredito que a gente pode transformar esse país com a educação. Com as armas, a gente nunca vai transformar o país, porque muita gente vai derramar sangue inocente. Mas com uma revolução na educação, a gente pode transformar esse país. 

BN: Como revolucionário, você vai ser mais parceiro do seu colega tucano, Paulo Câmara, ou de Hilton Coelho, do PSOL? 

MP: Eu serei parceiro daquele que acreditar na revolução. Eu não serei parceiro de vínculo partidário. Se Paulo Câmara quiser ser assim, se Hilton quiser ser assim, se qualquer membro do PT quiser ser assim, eu serei parceiro. 

BN: Em 2014, você sai para deputado estadual, você que conhece tão bem a Assembleia?

MP: É um desejo da categoria que a gente saia para deputado, mas a gente tem dois anos de mandato até lá. 

BN: Você é dirigente da Anaspra, que é uma entidade nacional. Você tem algum plano político para o âmbito nacional?

MP: Não. Eu amo meu estado e quero lutar por ele. Nosso projeto é local. 

BN: Tentaria ser candidatar a prefeito ou governador? 

MP: Governador do Estado, sim, mas prefeito, não. 

BN: Para finalizar, qual é grande o sonho de Marco Prisco? 

MP: Meu sonho é ver a Bahia diferente, com uma polícia desmilitarizada e unificada e ver um Brasil livre, com uma democracia plena, não essa democracia que está aí.

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