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segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Data do Segundo Turno


Data das Eleições 2012 –  Segundo Turno
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Em 2012 vão ocorrer às chamadas eleições municipais, onde escolheremos os nossos representantes no Executivo (prefeito e vice) e Legislativo (vereadores). O calendário eleitoral 2012 já está sendo divulgado e quem pretende manter-se informado sobre os períodos de convenções partidárias, regularização eleitoral e até mesmo dia das eleições, precisa acessar o site do TSE. É importante manter-se informado, mesmo não sendo um pré-candidato, pois, o eleitor também tem, obrigações civis.
primeiro turno das Eleições 2012 acontece no dia 7 de outubro, em cidades que possa haver um segundo turno, será realizado no dia 28 de outubro. Um fator importante no calendário eleitoral 2012 é a data para às realizações de convenções dos partidos que ocorrerão entre os dias 10 a 30 de junho. Os pré-candidatos a vereador e prefeito deverão protocolar candidatura até o dia 5 de julho. Alguns pré-candidatos perdem a chance de concorrerem às eleições por falta de atenção quanto ao período de regularização de documentos.
Nas principais cidades do país já estão ocorrendo às chamadas pré-convenções para que detalhes das convenções sejam acertados. Outro detalhe importante será a prestação de contas de cada partido e candidato até o dia 06 de agosto de 2012. Nesta oportunidade é disponibilizado na internet os valores gastos nas campanhas, valores de doações, entre outras movimentações financeiras que podem ocorrer. A lei que regulamenta esses detalhes das finanças dos partidos e dos candidatos é fundamental para manter uma boa conduta de quem pretende assumir esses cargos públicos.
Outro detalhe é quanto o pedido de impugnação de candidaturas, por parte de candidatos de outros partidos. O período para entrar com a ação na justiça eleitoral é de até 18 de julho de 2012. No dia 21 de agosto começa o horário eleitoral gratuito na TV, Rádio e demais meios de comunicação em massa que vinculem à lei do TSE. Essas campanhas se estenderão até o dia 4 de outubro e fica terminantemente proibida qualquer propaganda eleitoral neste período. Os infratores serão multados e até terem o registro de suas candidaturas cassados. A propaganda que utilize alto-falantes e carros de som pode perdurar até o dia 6 de outubro, ou seja, um dia antes das eleições no primeiro turno.
Os candidatos a Eleição 2012 que não concorrerão ao segundo turno deverão prestar contas com o TSE até o dia 6 de novembro, mesmo quem não foi eleito. Já os que disputarem o segundo turno, a prestação de contas será até 27 de novembro. Se por ventura, este prazo não for respeitado, o candidato, eleito ou não, poderá ser multado pelo TSE. Diversos detalhes serão importantes durante o período eleitoral, pois, uma simples data não respeitada acarretará em cassação e impugnação de registro de candidaturas. Cada candidato deverá ter o seucalendário para as eleições 2012.
O segundo turno ocorrerá no dia 28 de outubro, que inclusive, será o último domingo do mês, onde o horário de abertura das urnas e encerramento obedecerá ao tradicional. Às 08 horas da manhã inicia a votação e às 17 horas encerra. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral ou por motivo de força maior não comparecer na votação, terá até o dia 6 de dezembro para justificar. Para quem deixar de votar pelos mesmos motivos no segundo turno, o prazo é até dia 27 de dezembro para justificar. Para os candidatos que forem eleitos tanto em primeiro, quanto em segundo turno, a diplomação ocorrerá no dia 19 de dezembro. O calendário completo poderá ser requisitado no escritório do TSE mais próximo de você ou através do site oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

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