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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Caso João Carlos Bacelar: A ONG que opera R$ 64 milhões


ONG de estrutura simplória e convênio milionário com Secult atrasa salários; creches param



A ONG baiana Pierre Bourdieu ocupa o segundo andar de um prédio modesto no Largo dos Aflitos, centro de Salvador. Mas apesar de contar com uma estrutura simples, a organização, que funciona há 13 anos na capital, é dona de um dos convênios mais generosos da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult). Pelo menos 1.500 servidores terceirizados da pasta são contratados pela ONG para trabalhar em dois projetos: o Projeto Creche, de Educação Cidadã dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e os Projetos Inovadores para a Educação Básica (Piceb).

Mas a responsabilidade de controlar tantos contratos e um montante considerável em repasses - exatos R$ 63.895.721,75 foram pagos entre julho de 2011 e setembro de 2012 - parece ter atrapalhado as contas no setor financeiro da ONG. Os valores empenhados à organização pelo Fundo Municipal de Educação (FME) da Secult, que ultrapassam os R$ 145 milhões, também constam nas tabelas do Portal da Transparência, administrado pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz). Mas é impossível saber a que projetos são destinados os repasses feitos regularmente entre julho e setembro deste ano: ao tentar acessar os detalhes dos pagamentos, o internauta depara-se com uma mensagem de erro, que impede o acesso à página. Em outros pagamentos, isso não acontece.

Para o titular da Secult, secretário João Carlos Bacelar, a ONG não prestava conta dos repasses desde julho, o que só foi feito na última segunda-feira (22). Já o diretor de projetos da Pierre Bourdieu, Michel Silva, diz que a prestação foi feita na sexta-feira (19). Enquanto o problema não é resolvido, 1.032 servidores terceirizados, locados nas 45 creches ativas da capital baiana, caminham para o terceiro mês sem recebimento de salários, vale-transporte ou auxílio-alimentação. Diante do problema, a categoria anunciou a suspensão das atividades.

Cadê a ONG?A aparência simplória da sede da Pierre Bourdieu contrasta com o convênio milionário que mantém com a Secult. Só em 2012, a ONG recebeu mais de R$ 46 milhões da pasta que prioriza a contratação de terceirizados para as atividades-meio - que não são relacionadas à principal atividade da empresa contratante. O que chama a atenção é que uma entidade responsável por gerir os contratos de tantos servidores não possui cadastro em nenhuma das principais associações de ONGs do Brasil.

Metro 1

O nome da Pierre Bourdieu não consta nos cadastros da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong), nem do Instituto Brasileiro do Terceiro Setor (IBTS) ou sequer no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública (CNEs), do Ministério da Justiça. De acordo com o diretor de projetos Michel Silva, o convênio com a Prefeitura não foi feito por meio de licitação e a ONG chegou à Secult através do simples envio de documentos. "Enviamos os documentos à Secult e à Uneb", disse, a respeito de uma parceria mantida também com a Universidade do Estado da Bahia.

Prazos sem validade

Em meio aos mais de dois meses de atraso nos pagamentos, os 1.032 servidores sindicalizados se deparam com informações variadas e datas de pagamento que mudam com frequência. Um dos terceirizados afirmou ao Jornal da Metrópole que o secretário João Carlos Bacelar havia prometido o pagamento até o dia 11/10; depois, até o dia 22/10. "Hoje [na última terça-feira] já é 23 e ainda não pagou. No dia 31 completam três meses de atraso", afirmou.

Outra queixa constante provém das supostas ameaças por parte da diretoria da ONG. Um servidor, que pediu para não ter o nome revelado, afirmou que o setor de Recursos Humanos da Pierre Bourdieu tem telefonado aos funcionários, proibindo-os de conceder entrevistas.

Michel Silva, diretor da ONG, nega qualquer tipo de repressão. "Não existe isso, a ONG não ameaça ninguém. Agora, as demissões ocorrem no fim do convênio. Quando acabar o convênio, a gente vai ter que dar aviso a todo mundo, acaba o vínculo com a gente", afirmou. Silva disse ainda que o convênio do Projeto Creche se encerra no dia 31/12.

Prestação de contas atrasada

Segundo o titular da Secult, o que impede o pagamento agora é a avaliação da prestação de contas da ONG. "Já temos o dinheiro em caixa", garantiu. Segundo Bacelar, a ONG tem o prazo de 60 dias para prestar suas contas. No entanto, só na última segunda (22) apresentou a documentação referente a julho, que, de acordo com a diretoria da ONG, foi a última vez em que recebeu uma verba do Projeto Creche. "O outro projeto está certo, acaba em 30/11 e não temos problema nenhum com ele", afirmou Michel Silva.

O problema da prestação de contas, porém, não é explicado aos servidores que procuram a ONG para cobrar o pagamento dos vencimentos. Segundo um servidor que também pediu para não ter o seu nome revelado, a informação é apenas de que os repasses não foram feitos pela Secult. "A ONG Pierre Bourdieu não atende os telefonemas. Trocou de número?", questiona.

Servidores suspendem atividades
Na última sexta-feira (19), o Senalba, sindicato que representa os terceirizados, se reuniu com a ONG Pierre Bourdieu para uma rodada de negociações. De acordo com Armando Matos, presidente do Senalba, existia a promessa de que a ONG honraria seu compromisso até o dia 19/10. Se isso não acontecesse, a categoria faria uma assembleia na segunda (22) com o indicativo de greve. E foi o que aconteceu. "Houve a assembleia de manhã e não deu outra: o resultado foi a paralisação, a suspensão das atividades", disse.

Segundo Matos, uma nova assembleia será feita hoje (26/10), em função de uma reunião que deverá acontecer junto ao Ministério Público Federal (MPF). Para o diretor de projetos da Pierre Bourdieu, Michel Silva, foi acordado que aqueles funcionários que moravam próximo às creches iriam trabalhar, "até porque eles têm consciência de que as creches não podem parar". Segundo ele, não há creches sem funcionar. Já o secretário Bacelar contestou a versão de Silva e garantiu desde a segunda-feira alguns CMEIs estão parados. "Nas classes de Ensino Fundamental, não tem tido problema. O problema está na educação infantil", disse.

Sem funcionários, creches estão fechadas


Para a coordenadora de assuntos da rede municipal de ensino da APLB Sindicato, Elza Melo, o problema não afeta somente o bolso dos terceirizados. Com a falta de pagamentos, as unidades de educação infantil ficam sem funcionar, já que os terceirizados são os porteiros, zeladores, pessoas que cuidam da limpeza das unidades, merendeiras, além dos auxiliares de desenvolvimento infantil. 

Metro 1

"Essas pessoas deixaram de ir trabalhar e muitas creches estão fechadas, estão sem funcionar e muitas crianças estão em casa. E, evidentemente, há um reflexo na vida da família: a mãe não pode ir trabalhar já que não tem onde deixar os filhos", aponta.

O secretário Bacelar confirma o fechamento de algumas unidades. "A paralisação afeta diretamente os Centros Municipais de Educação Infantil, porque os auxiliares de desenvolvimento infantil estão ligados aos projetos da Pierre Bourdieu. Então, se não tem em sala de aula um auxiliar de desenvolvimento infantil, não tem como o professor atuar".

Segundo o secretário, o problema começou na última segunda-feira (22), após a paralisação dos servidores. Moradora de Cajazeiras, a leitora Aparecida Melo entrou em contato com o Jornal da Metrópole e informou que uma das creches do bairro já está fechada há mais de 20 dias por conta da paralisação.

FONTE:  http://www.metro1.com.br/portal/?varSession=noticia&varEditoriaId=26&varId=20648

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