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terça-feira, 13 de novembro de 2012

MP ameaça tirar gestão plena da prefeitura


Suspensão de atendimento pelo SUS, por falta de repasses, preocupa promotor
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examina a possibilidade de retirar do município a gestão plena da saúde e transferi-la para o Estado, caso a Prefeitura de Salvador não cumpra com o pagamento das clínicas privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
A informação é do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau/MP-BA),  promotor de justiça Rogério Queiroz, ao comentar para o A TARDE a suspensão do atendimento, nesta segunda-feira (12), em 150 clínicas conveniadas com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
As unidades são ligadas à Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb) e ao Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba).

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Ambas decidiram suspender o atendimento, por tempo indeterminado, pelo não pagamento de R$ 9,6 milhões, referente a agosto passado. Cerca de 20 mil pacientes por dia ficam sem atendimento.
Na lista dos serviços suspensos estão exames de imagem (mamografia, ultrassonografia e radiografia), ortopedia, traumatologia, oftalmologia, cirurgia-geral, ginecologia, otorrinolaringologia e pediatria, dentre outros.
Acordo - Segundo o promotor, o repasse estava previsto no termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e as entidades de classe, em março passado. O TAC  previa a modalidade de pagamento, a forma de contratação das clínicas e a abertura de um chamamento público para regularizar a prestação dos serviços de média e alta complexidades.
"O TAC decorreu da inadimplência registrada em março entre a prefeitura e as clínicas, que não possuíam contrato de prestação de serviço. Esperávamos que em seis meses a prefeitura já tivesse realizado o chamamento", lamentou Queiroz.
"Vamos verificar quando o débito será quitado pela prefeitura. Se o município não está prestando os serviços de média e alta complexidades, como deveria, em último caso, poderá perder a gestão plena da saúde para o Estado", ameaçou Rogério Queiroz.
Sofrimento - Com dores na coluna, por conta de uma queda na escada de casa, o pedreiro Edicarlos Cruz, 39, sofreu em busca de um ortopedista, desde as 5h30 de ontem. Morador do bairro Santo Antônio, ele passou em quatro clínicas, até desistir, por volta das 10h.
"Para marcar consulta com um especialista é o maior sacrifício. Não posso pagar consulta particular, o INSS não aceita. Tem que ser no SUS", disse, ao tentar atendimento no Insbot, no Barbalho, para justificar a falta ao trabalho.
Segundo Edicarlos, as dores são tão fortes que ele já está ficando preocupado. "Tenho apenas 39 anos. Não posso me encostar porque tenho que honrar meus compromissos", afligiu-se o pedreiro.
Assim como ele, o chefe de cozinha Renato Alves, 41, "perdeu a viagem" ao médico.  "Há oito dias senti um estalo no joelho. Vim procurar atendimento, mas não sabia que estava suspenso", lamentou. A TARDE percorreu ainda duas unidades da clínica Cato, uma na Rua Afonso Celso, na Barra, e a outra na Avenida Barros Reis. As duas estavam fechadas.
Representantes - O vice-presidente da Ahseb, Ricardo Costa, afirmou que os atrasos são recorrentes: "Não é de hoje que isso acontece. A gente presta o serviço, mas não recebe". Segundo o presidente do Sindhosba, Raimundo Correia, falta diálogo entre a prefeitura e as entidades. "Eles não deram nenhum sinal de negociação. Enquanto isso, o serviço continuará suspenso", avisou.
FONTE: http://atarde.uol.com.br/bahia/materias/1466848

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