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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Servidores da Ong Pierre Bourdieu são dispensados com cheque

"Estou no lugar certo, no Quartel dos Aflitos!", ironizou uma funcionária terceirizada da ONG Pierre Bourdieu, na tarde da última segunda (29). Ela era uma das mais de 300 pessoas que aguardavam havia mais de oito horas pelo pagamento do salário de agosto, referente aos serviços prestados à Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador (Secult). Dezenas de outros funcionários aguardavam com senhas, sem saber como o pagamento seria feito. "Eles não dão informação nenhuma", lamentou um técnico de uma escola municipal.

Na semana passada, o Jornal da Metrópole denunciou que a ONG Pierre Bourdieu, situada em um modestíssimo prédio no Centro de Salvador, movimentou R$ 64 milhões da Secult em um ano - e, ainda assim, estava sem pagar três meses de salários a 1.500 terceirizados.

A movimentação em frente à sede da ONG, localizada no Largo dos Aflitos, começou depois que o setor de Recursos Humanos da Pierre Bourdieu telefonou para alguns servidores informando que o pagamento do mês de agosto seria disponibilizado.

Enquanto os servidores aguardavam o pagamento, muitos voltavam frustrados do setor financeiro. "Eles estão contratando e demitindo ao mesmo tempo. Acabei de assinar minha carteira e já recebi meu aviso prévio", denunciou uma servidora que, temendo não receber os salários e sua rescisão contratual, pediu para não ter o nome divulgado. 

A reportagem do Jornal da Metrópole foi à sede da ONG e tentou falar com um dos diretores, mas a entrada da equipe foi barrada. Também buscamos contato com a ONG por telefone, mas, ao ser informada de que sua interlocutora era uma repórter  do Grupo Metrópole, a atendente informou que os responsáveis não poderiam atender.

Desorganização e falta de estrutura

Enquanto servidores se amontoavam no Ed. Santa Maria, onde fica a ONG, só quatro pessoas realizavam os pagamentos. "Agora é receber o cheque e se dar por satisfeito", disse um dos terceirizados.

Um funcionário da Secult queixou-se da desorganização. "Tem que descobrir por que a Secult fez esse convênio. A Faps [Fundação de Amparo à Pesquisa] e a FEA [Fundação Escola de Administração da Ufba] eram muito organizadas, mas a empresa [Pierre Bourdieu] é muito desorganizada, não tem estrutura. Nunca vi pagar mais de mil funcionários com cheque", afirmou. 

O deputado estadual Alan Sanches (PSD) reforçou: "Queria saber qual critério dispensou a licitação: era notório saber, era especializado nessa determinada área, já tinha feito isso? Não. Escolheu a ONG para burlar, ao que me parece, a Lei de Licitação, e acabou dando nisso", disse.

Para a advogada trabalhista Cristiane Gurgel, o pagamento pode ser em cheque, desde que sejam feitas ressalvas, "registrando-se o número do cheque e outros dados necessários, para que, caso o cheque não compense o valor registrado, ele possa tomar as medidas necessárias".

A advogada explica que os trabalhadores podem acionar judicialmente a ONG e a Secult pelo atraso nos salários, e até o Ministério Público, já que a responsabilidade passa a ser da Secult. "Salário é alimento, tem preferência na ordem das audiências", afirmou. O secretário João Carlos Bacelar havia dito que aguardava a prestação de contas para liberar o dinheiro, mas nada constava quanto ao pagamento à ONG em outubro.

Salário e aviso prévio
"Vamos continuar com dois meses de atraso para serem pagos sabe Deus quando", disse uma das terceirizadas quando soube que o salário pago era o de agosto. Já um grupo que chegou à ONG voltou de bolso vazio. "Quem foi contratado em setembro nem sabe quando vai receber", informou um trabalhador.

À tarde, a ONG fixou na parede um aviso que anunciava o encerramento de um de seus projetos com a Secult. O curioso é que o convênio fora assinado em 1º/6, tendo durado, portanto, menos de cinco meses. "Vim buscar meu salário e descobri que, em um mês, estarei no olho da rua", afirmou outro servidor. Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário João Carlos Bacelar disse que já está sendo licitada uma nova empresa para absorver o pessoal.

Para a advogada Cristiane Gurgel, a condução do processo não foi correta. "A anotação na Carteira deve ser feita imediatamente na admissão e devolvida em até 48 horas. A rescisão contratual ao mesmo tempo é um erro", explicou. O empregado deve observar se houve recolhimento do FGTS nesse período e se foram cumpridas as obrigações previdenciárias.

FONTE: http://www.metro1.com.br/portal/?varSession=noticia&varEditoriaId=26&varId=20983

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