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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

ACM Neto apresenta mudanças: prefeitura terá 12 secretarias; Célia será superintendente


ACM Neto apresenta mudanças: prefeitura terá 12 secretarias; Célia será superintendente
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O prefeito eleito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), apresentou na manhã desta terça-feira (4), no Palácio Thomé de Souza, as mudanças que pretende implementar na administração municipal, a partir de 1º de janeiro de 2013. Entre as principais alterações está o aumento no número de secretarias – das atuais 11 para 12 – e o acúmulo de função da sua vice, Célia Sacramento (PV), que também será superintendente de Políticas para Mulheres. Além dela, por enquanto, foi confirmado apenas o nome do novo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, que será o responsável por incrementar a arrecadação da cidade e gerir os ativos financeiros. Nas demais pastas, a Educação – que continuará nas mãos de João Carlos Bacelar (PTN) – se ocupará exclusivamente do segmento, já que foi criada uma secretaria específica para Turismo e Cultura, que abrigará a Saltur, que pode mudar de nome, e a Fundação Gregório de Mattos. O objetivo é fomentar a qualificação de mão-de-obra soteropolitana para os setores e atrair investimentos nacionais e internacionais. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil substitui a Sedham, com o papel de promover obras e cuidar da prevenção de desastres naturais, por meio da Sucop, Desal e Coordenadoria de Defesa Civil. Estreiam ainda a Cidade Sustentável, que terá a missão de coordenar as políticas de meio ambiente, e a Urbanismo e Transporte, que se voltará a encontrar soluções para o desenvolvimento e a mobilidade urbana da capital e terá sob o seu guarda-chuva nada menos que a Sucom, a Transalvador, a Companhia de Trens (CTS) e a Fundação Mário Leal Ferreira. Outra novidade é a Secretaria de Ordem Pública, que coordenará a Guarda Municipal e trabalhará na prevenção à violência. A atual Seplag deixa de existir e terá funções desmembradas entre a pasta de Gestão, que cuidará do orçamento, controle de gastos, previdência municipal e informática, e Casa Civil, cuja atribuição é coordenar as ações de governo, realizar o planejamento estratégico do governo e estabelecer metas para os órgãos da prefeitura. A articulação política e relação com a Câmara de Vereadores, por sua vez, será atribuição do escritório de Relações Institucionais, lotado no Gabinete do Prefeito, que também comandará a Comunicação – perde status de secretaria e vira agência (Agecom) –, Ouvidoria e Assuntos para Copa do Mundo. As demais pastas não alteram muito as suas atuais funções: Promoção Social e Combate à Pobreza, que assim como a anterior Setad desenvolverá programas e projetos na área social; Reparação, cujo desafio é promover a igualdade racial, e Saúde. Já os bairros serão contemplados com 10 subprefeituras (inicialmente só as áreas do Centro Histórico, Cajazeiras e Subúrbio terão a fase de testes), em lugar das 18 administrações regionais (Sigas). De acordo com ACM Neto, a expectativa é a de que o projeto de reforma administrativa passe pela Casa Civil e Procuradoria-Geral do Município ainda esta semana, a fim de que seja encaminhado para aprovação do Legislativo até a próxima quarta-feira (12). Os nomes dos titulares dos cargos devem ser divulgados até o dia 14. 

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